O vereador curitibano quer dar mais transparência ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Curitiba para garantir ao cidadão o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo, especialmente os critérios que pautaram a definição da base de cálculo do imposto. “Com as informações, será possível ao contribuinte contestar o preço do IPTU que aparece no carnê. É o mínimo, mas hoje isso não acontece”, esclarece Denian Couto (Pode).
O projeto também garante ao proprietário de imóvel da capital que a guia de arrecadação do imposto traga as instruções sobre prazos, requisitos e provas para abertura de reclamação, contestação e impugnação do tributo lançado.
“O projeto também garante ao proprietário de imóvel da capital que a guia de arrecadação do imposto traga as instruções sobre prazos, requisitos e provas para abertura de reclamação, contestação e impugnação do tributo lançado.” Muito bem, basta que a prefeitura anexe um livro de instruções a cada guia do IPTU, não é mesmo, jenial vereador?
Curitiba tem muitas caixas pretas
smma, ippuc, urbanismo, transporte…finanças, ITBI, contratos, empreiteiras, saúde, propaganda publicidade…
É essencial fazer pente fino geral
Data vênia:
Diria que tem de existir um órgão imparcial para analisar impugnações, infrações etc.
Os processos deveriam também mostrar os pareceres dos órgãos, sob pena de serem alterados, camuflados ou consumidos, pois, transita internamente sem mostrar os pareceres via ONLINE, quando consultados.