A estratégia Paraná de Olho nos ODS foi a experiência brasileira apresentada nesta quinta-feira (8) no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que trata dos avanços dos países na implementação da Agenda 2030 da ONU. O evento, realizado pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), está no segundo dia.
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Guto Silva, detalhou a experiência paranaense e os resultados já obtidos. “O Estado é definitivamente uma história de sucesso na implementação da Agenda 2030 e a razão para isso vem de nossa vontade política de usar as metas globais como uma bússola para guiar nossa governança”, disse.
Representando a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo da Presidência da República, e o governador Carlos Massa Ratinho Junior, Guto Silva explicou que o Brasil está desenvolvendo a Agenda Brasil Mais Sustentável, que leva em conta as diferentes realidades, capacidades e níveis de desenvolvimento nacional.
No Paraná, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à Casa Civil, coordena todas as ações. “Criamos um comitê técnico de desenvolvimento sustentável e, graças a ele, produzimos muito conhecimento sobre políticas e estratégias, ferramentas de financiamento e orçamento e, claro, informações e dados”, afirmou.
RESULTADOS – Entre os principais resultados obtidos está a construção de um quadro de indicadores adequados à realidade do Estado, usando como base a metodologia global das Nações Unidas para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS são uma agenda mundial adotada pelas Nações Unidas com 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. No Paraná são monitorados 64 indicadores desagregados a nível municipal e 31 a nível estadual.
Nesse processo, a inovação foi a criação de uma ferramenta de Business Intelligence, denominada BI Paraná de Olho nos ODS, que permite comparar o desempenho desses indicadores em todos os municípios e microrregiões.
Com base nesses dados, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social vai produzir relatórios semestrais para cada município, que começarão a ser enviados ainda este ano. A análise vai apoiar os governos locais para que possam promover um planejamento urbano mais equitativo e inclusivo, com a possibilidade, prevista pelo Governo, de financiar ações necessárias para tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis.
“Cada prefeito vai ter em mãos um diagnóstico do seu município, e, com ele, poderá priorizar iniciativas, corrigir rotas. Será uma ferramenta para avaliar os indicadores que precisam de políticas públicas para melhorar”, explicou Guto Silva.
Além dessas ações, o Governo do Paraná também mantém um foco interno. Um grupo de trabalho trata da internalização da Agenda 2030 em todas as secretarias estaduais e universidades. E todos os programas do governo estadual foram alinhados aos ODS.
“Neste ano, também demos um passo muito importante ao incluir a recomendação do uso dos ODS no plano plurianual do Estado e lançar um portal ODS de Boas Práticas”, acrescentou Silva.
Para o chefe da Casa Civil, a experiência bem-sucedida do Estado se deve muito à opção por uma governança multinível. “Trabalhamos com a gestão em quádrupla hélice, buscando envolver o Governo, o Setor Privado, a Academia e a Sociedade Civil em nossas atividades, sempre que possível”, disse.
Esse trabalho em cooperação, iniciado em 2016 com a sensibilização dos prefeitos eleitos sobre o alcance dos objetivos nos municípios, rendeu um prêmio ao Estado durante a Cúpula Mundial da WFO.
FÓRUM – O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) é a plataforma central das Nações Unidas para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste ano, o evento conta com apresentações de 43 países e vai até 15 de julho. Esta é a terceira vez que o Paraná participa deste fórum.
Em 2019, o Estado também foi o primeiro do País a fazer parte do programa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que analisa estratégias territoriais para o desenvolvimento sustentável. A parceria com a OCDE foi renovada em 2021 para a fase dois do programa, quando serão implementadas as recomendações de políticas públicas da organização.
O Estado é reconhecido por suas ações na área da sustentabilidade. O Paraná tem 33 municípios entre os 200 melhores classificados no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil, de acordo com o ranking do Instituto Cidades Sustentáveis. E oito municípios estão entre os 100 melhores colocados. A pontuação mede o progresso do cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
