Greca, insone, só pensa na decisão do STJ, que pode condená-lo

O jornalista político Aroldo Murá conta que ansioso, o prefeito Rafael Greca não tem dormido bem nos últimos dias. Conta Dona Matilde da Luz que, nas madrugadas, Greca acorda afobado e sonhando com a possível condenação por improbidade administrativa, em processo pela construção irregular do Hospital e Maternidade Bairro Novo, feita sem licitação em 1997, no primeiro mandato como prefeito. Matilde diz que aumentaram a ansiedade e os constantes pesadelos de condenação. É que Greca foi informado que o tema entrará na pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima semana.

QUINTO RECURSO

Este é o quinto recurso da banca de advogados de Greca, comandada por Giovani Gionédis, que tenta mudar a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que pediu a reavaliação do processo do Tribunal de Justiça. Aqui no Paraná foram constadas irregularidades no processo licitatório da construção do Hospital e maternidade do Bairro Novo. Mas mesmo assim, Greca foi absolvido.

De 2018 até 05 de maio deste ano, Greca já apresentou cinco recursos no STJ para barrar o processo, adotando de agravos de declaração a embargos. Este último é um recurso extraordinário, para anular a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves. Gionédis soma derrotas sendo negados os recursos anteriores na primeira turma e também no pleno do STJ. E tudo indica que a situação só vai se agravar.

TAMBÉM BARACHO

A acusação de improbidade pesa sobre o prefeito Rafael Greca e também sobre seu médico e geriatra, João Carlos Baracho, na época seu secretário de Finanças. O MP entendeu que foi descumprida a legislação, por interesses eleitorais. Greca queria reverter a imagem negativa de alto índice de mortalidade infantil, com a construção rápida de um hospital e maternidade.

Para isto, direcionou a contratação de um sistema de construção dos EUA e o fez sem licitação. Na época, o alcaide formalizou um acordo com a Organização Mundial da Família – da ONU -, a Prefeitura e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Saza Lattes, burlando o processo de licitação.

TJ-PR REFORMOU DECISÃO

Absolvidos no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em 2005, a 1ª Câmara Cível do TJ-PR reformou o julgamento para impor a Greca e Baracho as penas de multa, perda da função pública, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Esta decisão, proferida por maioria de votos, não foi acompanhada pelo desembargador Xisto Pereira, que votou no sentido de aplicar tão somente a pena de multa. Este fato permitiu o uso do recurso de embargos infringentes, adiando a aplicação de penas e da condenação por improbidade administrativa.

SETENÇA FATÍDICA

Em 2012, no entanto, aquela decisão foi revertida, com a aplicação de uma multa de R$ 5 mil. Em 2018, o STJ determinou a revisão dos embargos no TJ e aplicação da pena por improbidade e multa. E essa sentença que tem acabado com as noites de Greca.