Cel. Audilene Rosa no Café em Pauta
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 19, prevê que“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. A Constituição pátria assegura ser livre a manifestação do pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação e é inviolável a liberdade de consciência e de crença. Em que pese a existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a previsão constitucional essas garantias não estão sedimentadas nas consciências de muitos. Todos exigem que seus direitos sejam respeitados, mas nem todos observam os direitos de terceiros.
O egocentrismo exacerbado e a soberba faz com que o ser humano rejeite a opinião de outrem e como se expressam, impondo que os demais pensem de forma igual. Não suporta a diversidade. Infelizmente esse processo, em que o ódio é disseminado, cresce continuamente, independente da condição educacional e socioeconômica. Promove-se a distorção de pensamento, opinião e expressão, buscando intimidar, ridicularizar e neutralizar as outras pessoas.
O grande problema dessas condutas é que, além de violar direitos e tratados, muitas vezes, não se limitam apenas a violência verbal, que por si só já não deveria existir, mas foge do controle e instigam a violência física, desaguando na segurança pública. As instituições responsáveis pela segurança pública são cobradas por todas as mazelas da sociedade, ainda que caiba a outras evitarem tais distorções (famílias, igrejas, áreas de ensino, governos, etc.)
Há necessidade de estabelecer estratégias para conter essa propagação em curto, médio e longo prazo. O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todos, mas os governos precisam elaborar políticas públicas permanentes que subsistam. Se quisermos, de fato, respeito aos direitos humanos e, por consequência, redução de delitos, necessário é fazer investimentos, eficientes e integrados com controles de resultados.
Lembre-se! Segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos.
Abraços a todos(as) e que Deus os(as) abençoe!
Coronel PM RR Audilene Rosa de Paula Dias Rocha
