No Paraná, a lei 18.829/2016 instituiu o Dezembro Laranja, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância da prevenção e do tratamento precoce do câncer de pele, principalmente com a aproximação do verão. Mas os cuidados devem ser o ano todo. E com esse objetivo, na terça-feira (18), às 9 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma audiência pública com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância e gravidade do Câncer de Pele/Melanoma.
O debate é proposto pelo deputado Dr. Batista (DEM), presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo a partir das 9 horas.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), os números de câncer de pele no Brasil são preocupantes. A doença corresponde a 27% de todos os tumores malignos no país, sendo responsáveis por mais de 185 mil casos anualmente, o tipo de câncer de maior incidência no país.
Pedofilia – A terça-feira, dia 18 de maio, é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e a TV Assembleia e redes sociais do Legislativo transmitem o “Webinário Todos Contra a Pedofilia – Informação e Enfrentamento”, evento virtual, com início às 19h, que marca a mobilização “Todos Contra a Pedofilia” no estado.
A iniciativa desse seminário é do deputado Gilson de Souza, coordenador da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida e da Família, e um dos autores da lei Nº 17.637/13, que estabeleceu oficialmente essa campanha no Paraná. “Essa é uma mobilização que busca trazer ainda mais informação para toda a sociedade, pois queremos que as famílias saibam como proteger os seus filhos e também a quem recorrer em situações de casos suspeitos ou confirmados de pedofilia”, destaca o deputado Gilson.
Segundo o Relatório de Análise Criminal do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE), que é o órgão oficial que regulamenta a parte estatística das Polícias no estado, no Paraná, somente no primeiro trimestre de 2021 foram registradas 1072 ocorrências de abuso sexual cujas vítimas são crianças e adolescentes. O que corresponde a quase 12 casos por dia.
LGBTFobia – A Retomada da Democracia e da Participação Social: o enfrentamento da LGBTIfobia é o tema da audiência pública que será realizada na segunda-feira (17), às 9 horas, de forma remota na Assembleia Legislativa do Paraná.
O encontro, que terá transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo, é uma proposta da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT) e vai reunir profissionais, estudiosas e militantes que representam o movimento social organizado pela luta LGBTQI+ no Paraná que falarão sobre o combate à violência, acesso à justiça, segurança pública, participação social, educação, saúde e participação no mercado de trabalho.
Pedágio – A Frente Parlamentar sobre o Pedágio retoma as audiências públicas de forma híbrida para debater o modelo proposto pelo Governo Federal para a concessão das rodovias paranaenses.
Na quinta-feira (20) os debates acontecem na cidade de Jacarezinho, no Auditório do PDE / Centro de Ciências Humanas e da Educação da UENP – Rua Padre Melo, 1200; na sexta-feira (21) os deputados ouvem a população de Maringá na audiência que acontece na Câmara Municipal – Avenida Papa João XXIII, 239 – Zona 2. As duas audiências têm início às 9 horas e contarão com transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Educação – Ainda na quinta-feira (20), às 18 horas, será realizada uma audiência pública para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação no Paraná. O evento, também com transmissão pela TV Assembleia, foi proposto pelos deputados do Partido dos Trabalhadores, Professor Lemos, Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin, e do deputado Goura (PDT). (Alep)
Comissões – Também estão na agenda da Assembleia Legislativa do Paraná reuniões das Comissões temáticas. Na segunda-feira (17) às 13h30 tem reunião da Comissão de Finanças e Tributação, logo depois, às 14 horas se reúnem os deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; logo após a sessão plenária é a vez do colegiado da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reunir.
Na terça-feira (18), às 11h30 acontece a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e às 13h30 a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira (19) tem reunião da Comissão de Cultura, às 9 horas.
A agenda completa das atividades da Assembleia Legislativa, incluindo as sessões plenárias que acontecem de segunda a quarta-feira, pode ser conferida no site: www.assembleia.pr.leg.br
