Desvendando a terceirização: licitação mostra favorecimento do INCS

O Sismuc informa que a contratação do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) em 2018 já mostra uma série de problemas. De acordo com o documento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Paraná, a empresa foi escolhida pela prefeitura mesmo tendo uma qualidade técnica inferior a outra empresa concorrente. Isso significa que a gestão do prefeito Rafael Greca (DEM) pode ter favorecido o INCS já no processo de licitação.

O engraçado é que a qualidade técnica era um fator imprescindível no processo de acordo com a prefeitura. Porém, ao final, foi completamente descartada.

Entendemos que a terceirização é um problema independente da empresa contratada. Afinal de contas, é um processo de sucateamento e privatização do serviço público. Porém, é importante mostrar como estes processos podem abrir portas para o favorecimento de empresas, como parece ser o caso do INCS.

Mas esse não foi o único problema. A prefeitura deixou de colocar especificações simples que permitiriam que o processo exigisse uma qualidade mínima da empresa contratada. No edital da licitação, a administração não deixa claro a quantidade de profissionais e nem a formação técnica necessária que estes deveriam ter para serem contratados pela Organização Social (OS). Além disso, a administração também deixou de especificar os materiais e insumos que deveriam ser de responsabilidade do INCS.

Com quase nenhum critério definido na licitação, como podemos achar que não houve nenhum tipo de favorecimento do INCS? Vale lembrar que o Instituto já é investigado em São Paulo por indícios de simulação na licitação. Na época, o INCS respondia como Instituto Ciência da Vida e mudou de nome após o início da investigação.

Na licitação, a gestão Greca também não deixa claro a possibilidade, ou não, de quarteirização de serviços. O INCS não perdeu tempo e aproveitou essa brecha para contratar outras empresas como a Hygea e Atmed. Em São José dos Campos, o INCS também é investigado por quarteirização de serviços para pelos menos outras cinco empresas.

Parece que existe uma forma de operar padrão do INCS, e mesmo assim, a OS está há anos atuando em todo o Brasil. E, em Curitiba, a gestão Greca colabora com os indícios de corrupção por trás do Instituto e dos processos de terceirização!

Na prática, a falta de responsabilidade e de transparência da licitação mostra que Greca e a Secretaria Municipal de Saúde renegam a qualidade da empresa, dos serviços, dos materiais e medicamentos que chegam até a população. Além disso, deixam em aberto a possibilidade de quarteirização, o que piora ainda mais os parâmetros de contratação e atendimento, já que a fiscalização é quase nula, como podemos ver através do documento do TC-PR.

Os processos de licitação, teoricamente, deveriam ocorrer de forma a não favorecer qualquer empresa envolvida. Parece que não é isso que tem acontecido na Prefeitura de Curitiba durante a gestão Greca, não é mesmo?

E o caso fica ainda mais grave quando entendemos a ligação do INCS com a empresa quarteirizada contratada por ela, a ATMED, empresa de Thiago Gayer Madureira, amigo, sócio e doador de campanha de Pier Petruzziello. Veja mais em nossa próxima publicação.