O Sismuc apnta que as manobras do prefeito Rafael Greca (DEM) para terceirizar os serviços da saúde não param. Dessa vez, a UPA Fazendinha é o alvo. O modelo de desmonte da gestão Greca é a quarteirização dos serviços – que não é uma novidade, veja como foi na UPA Boqueirão. A manobra é a seguinte: a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passa a gestão da unidade para a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAS), que depois, contrata uma empresa quarteirizada para assumir a contratação dos trabalhadores.
Mas o que isso representa na realidade? A Prefeitura passa a gestão da UPA para uma Fundação Estatal de direito privado, que embora carregue o nome de “estatal” tem as mesmas práticas de empresa privada precarizando as condições de atendimento e de contratações. Na FEAS, os trabalhadores são contratados de forma precária e com salários baixíssimos, enfraquecendo o serviço público.
Além disso, a FEAS usa o período de pandemia para justificar a contratação das empresas quarteirizadas sem processo de licitação, o que diminui ainda mais o controle do poder público sobre a fundação.
A indicação dos dirigentes da FEAS fica a cargo da Prefeitura, o que em outras palavras significa que Greca e seus comparsas podem colocar pessoas que garantam o funcionamento da fundação de acordo com seus interesses. As fundações estatais – modelo criado durante a gestão Lula em 2007 – são o verdadeiro exemplo de lobo na pele de ovelha, afinal, o nome esconde um tipo de gestão bastante danosa ao serviço público.
Greca há algum tempo vem introduzindo uma lógica mercantil no atendimento à saúde. Agora, em meio à pandemia, o desprefeito tem usado a FEAS para avançar na colocação da iniciativa privada na saúde. É quando a FEAS assume a gestão completa da UPA e contrata a cooperativa que os servidores públicos são retirados de dentro das unidades diminuindo a resistência para a entrada das Organizações Sociais posteriormente. Ou seja, a saúde fica livre para ser coloca à disposição dos interesses privados e do lucro.
No Brasil, o processo de terceirização tem demonstrado uma piora no atendimento, precarização das condições de trabalho e salários miseráveis, ou seja, os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS só perdem com isso! E, em todo o país existem inúmeras denúncias de corrupção, você já parou para pensar que Curitiba não deve ser diferente?
Por isso, é preciso lutar contra a terceirização de todas as formas! As manobras realizadas pelos governos para que a iniciativa privada lucre em cima dos cofres públicos e da população precisa parar. Se hoje estamos vivos na pandemia é graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é preciso defendê-lo.
Em dezembro, próximo às festas de fim de ano, a SMS fechou a UPA Boqueirão, remanejou todos os servidores e acionou a FEAS, que contratou uma cooperativa de enfermagem, a COOENF, para suprir a demanda de servidores do local.
O que pode parecer uma solução – afinal de contas, com a sobrecarga de trabalho os servidores encaram a contratação de mais profissionais de forma boa – na verdade é uma manobra de quarteirização. A gestão teve anos para realizar concursos públicos e valorizar os trabalhadores da saúde e não fez por quê? Porque não é do interesse do empresariado, de Greca e nem de sua base aliada de vereadores.
Ou seja, depois que a pandemia passar, o que garante que os servidores irão retornar para as unidades e que a cooperativa será retirada de lá? Ou ainda pior, o que garante que Greca não vá empurrar uma Organização Social para dentro da unidade?
Hoje, a FEAS já está presente em oito UPAs, e aos poucos, Greca vai ampliando o alcance da fundação e abrindo as portas para contratações de empresas privadas.
UPA Fazendinha repete operação da UPA Boqueirão
O novo alvo do desprefeito é a UPA Fazendinha. A unidade, que em dezembro, também teve atendimento para população suspenso para ser mantida apenas como atendimento à Covid-19, agora tem os servidores remanejados para a entrada da cooperativa quarteirizada.
Como na UPA Boqueirão, quando a FEAS assumiu completamente a unidade com a desculpa de “reforço”, o mesmo caso está acontecendo na UPA Fazendinha. O que inicialmente é anunciado como uma ajuda, rapidamente se transforma em substituição.
A matéria é de responsabilidade do autor e não reflete a opinião do Blog do Tupan
