Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois projetos enviados à casa legislativa pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) que pretendem reforçar o aporte financeiro a ações de enfrentamento à pandemia.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto 97/2021 autoriza o Governo do Estado a obter um empréstimo de US$ 130 milhões (cerca de R$ 730 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O recurso será aplicado no programa Paraná Eficiente, que tem o objetivo de reduzir os impactos da covid-19 e melhorar a eficiência da prestação de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública.
Destino de 66,7% desse montante, a saúde vai implantar um novo modelo assistencial de atenção primária, racionalizar a rede de assistência hospitalar, implantar um sistema de informação gerencial integrado e apoiar ações de combate ao coronavírus.
Já o projeto 95/2021, que foi aprovado em 1ª discussão no plenário, remaneja verbas – atuais e futuras – do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para medidas voltadas à pandemia.
70% irão para o Fundo Estadual de Saúde e 25% para o Fundo Estadual de Assistência Social, enquanto durar a situação de calamidade pública no Paraná.
