Os 365 dias desde o início da circulação do coronavírus no Paraná foram marcados por constantes revisões no plano orçamentário do Estado. Com foco no combate e prevenção à pandemia, as despesas empenhadas pelo Governo do Paraná somaram R$ 1,3 bilhão no período – a confirmação do primeiro infectado pela doença ocorreu em 12 de março do ano passado.
O valor está registrado no Painel de Monitoramento criado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda, em abril de 2020, assim que começaram a ser destinadas verbas específicas para a finalidade.
As receitas extraordinárias que entraram no caixa estadual exclusivas para o combate à Covid-19 (como as transferências da União e de outros Poderes do Estado) somam R$ 992,5 milhões. O restante, cerca de R$ 313 milhões, vieram de outras fontes de recursos do próprio caixa do Estado.
“O orçamento foi se adequando para poder tratar a pandemia como prioridade número 1. No ano passado, logo no início da crise, já colocamos em funcionamento um pacote econômico para amenizar as dificuldades dos paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“E, paralelamente, inauguramos três hospitais (em Guarapuava, Telêmaco Borba e Ivaiporã), criamos mais de 1.400 leitos de UTI e equipamos pontos de atendimento à saúde para proteger a vida da nossa população”, acrescentou.
Segundo o relatório da Fazenda, a maior parte dos recursos se refere a investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde. Entre aportes do próprio Fundo Estadual de Saúde, repasses da União e de outros Poderes, a pasta destinou R$ 837,2 milhões para o enfrentamento à Covid-19. Valor usado especialmente no reforço e ampliação da rede pública de atendimento hospitalar.
“Em nome da transparência concentramos tudo em um único relatório e disponibilizamos no portal do Coronavírus no Paraná, de forma que os dados sejam acessíveis para toda a população”, explicou o secretário de Estado da Fazenda Renê Garcia Junior.
LEITOS – De acordo com a Regulação de Leitos Estadual, o Paraná conta atualmente com 1.570 leitos de UTI e 2.374 enfermarias para uso adulto. São outras 22 UTIs e 34 enfermarias pediátricas.
Abertura que se deu conforme a demanda. Com a explosão de casos que marcou os dois primeiros meses de 2021, o Governo do Estado chegou a ativar 779 leitos exclusivos Covid-19 em apenas duas semanas, entre 22 de fevereiro e 8 de março. Foram integradas ao sistema 259 UTIs e 520 enfermarias no período. A média em alguns momentos chegou a ser de 70 leitos novos por dia, o equivalente a um hospital de campanha.
Referência nacional em testagem, o Paraná realizou mais de 2 milhões de exames RT-PCR em 12 meses.
“Este é o maior número de leitos ofertados em todo o Estado desde o início da pandemia. O atendimento está sendo realizado dentro do que a estrutura permite”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A Saúde confirmou, ainda, o repasse de R$ 153 milhões para os 399 municípios do Paraná na modalidade fundo a fundo. Foram outros 13,6 milhões apenas em equipamentos e materiais permanentes. O total geral em custeio, por sua vez, alcançou R$ 460 milhões em recursos próprios até o fim do ano passado.
“Nestas duas semanas, de acordo com número de leitos abertos, é como se o Estado tivesse aberto um novo hospital de grande porte para atendimento aos paranaenses”, disse Ratinho Junior.
OUTRAS SECRETARIAS – A contabilização da execução das ações na guerra contra a Covid-19 no Estado abrangeu também outras pastas. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, por exemplo, foi responsável pela execução de R$ 113 milhões para distribuir os créditos do Cartão Comida Boa, que permitiu a famílias carentes compras de R$ 50 em supermercados conveniados pelo Estado durante três meses do ano passado.
Houve ainda investimentos em educação, seja na reforma de escolas ou na distribuição de merendas para a família dos estudantes da Rede Pública Estadual.
Já as sete universidades estaduais investiram na aquisição de materiais e equipamentos para os hospitais universitários. Também estão contabilizados os gastos de órgãos como Detran, Ceasa, Cohapar, entre outros, para a aquisição de EPIs para servidores e atendimento ao público, como álcool gel e máscaras, durante a pandemia.
BOLSISTAS – A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com a Fundação Araucária; com a Secretaria de Estado da Saúde; com as universidades estaduais e com a Itaipu Binacional, criou a maior iniciativa de extensão brasileira no combate a pandemia do novo coronavírus.
O programa contratou 1.167 bolsistas, entre profissionais e estudantes da área da saúde, para atuar em ações preventivas, de tratamento e de esclarecimentos sobre a doença. Ao todo, foram investidos R$ 14,5 milhões na iniciativa, beneficiando muitos municípios do Paraná.
O Governo do Estado lançou neste mês uma nova Chamada Pública para concessão de bolsas de extensão destinadas a profissionais da área da Saúde.
Para este novo programa, será destinado, inicialmente, um aporte financeiro de R$ 160 mil, oriundos do Fundo Paraná de Ciência e Tecnologia, gerido pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Os bolsistas vão contribuir para ampliar a capacidade de pesquisas de diagnóstico molecular do novo coronavírus, dando suporte nos processos de testagem de amostras de pacientes para confirmação dos casos de Covid-19.
