Os agentes financeiros ligados ao governo do Paraná disponibilizaram linhas de crédito, o chamado “dinheiro novo”, na ordem de R$ 618 milhões durante este um ano da pandemia no Estado – o primeiro caso de coronavírus foi identificado no dia 12 de março de 2020. As contribuições da agência estadual do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), de R$ 317 milhões, e da Fomento Paraná, de R$ 328 milhões, permitiram amenizar o impacto econômico sobre milhares de paranaenses ao longo desses 12 meses.
O Estado atuou também em renegociações contratuais, aplicando a extensão de prazo para pagamentos de dívidas. Ação que, somada, ultrapassou R$ 1,2 bilhão no período. Montante que será ampliado com novos benefícios que passam a vigorar neste mês.
“O momento era e continua sendo muito duro. As empresas estão sofrendo, os autônomos passando por dificuldades. Por isso buscamos dar um suporte com essas linhas de crédito para colaborar com a classe empresarial, ajudar todos os setores a se reequilibrar em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos no mundo”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ele destacou que o Paraná reagiu rapidamente à crise. O governo anunciou ainda em março um conjunto de ações para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses, fazendo do BRDE e da Fomento protagonistas durante a crise sanitária.
Dentre as medidas para fazer frente aos desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, o BRDE, por exemplo, criou o Programa Recupera Sul, com juros subsidiados. A estratégia foi disponibilizar uma linha emergencial de capital de giro de longo prazo para os três estado do Sul, base das operações do banco. Cerca de R$ 317 milhões foram destinados ao Paraná.
Considerando todas as operações, o montante de janeiro até dezembro chegou a R$ 1,15 bilhão distribuídos em mil contratos. Se comparado a 2019, houve um crescimento de 41%. “Na crise, não nos escondemos. Pelo contrário, criamos o Programa Recupera Sul, destinamos créditos para a recuperação das empresas e montamos uma força-tarefa em parceria com o Governo do Paraná e outros parceiros para promover a manutenção e geração de empregos no Estado”, destacou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski.
FOMENTO – A Fomento Paraná, por sua vez, contratou 30.227 operações em 2020, totalizando mais de R$ 328,2 milhões em recursos para empreendimentos privados de micro e pequeno porte. Desse montante, R$ 301 milhões entraram diretamente na conta da Covid-19 para abastecer o mercado com “dinheiro novo”, com juros subsidiados pelo Estado.
Apenas com a linha Paraná Recupera, umas das estratégias de enfrentamento econômico à Covid-19, a Fomento alinhou 23.283 operações que somam R$ 120 milhões – os recursos foram disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Outros R$ 9 milhões partiram de contratações por meio da linha Paraná Recupera – Transportes, para donos de vans do transporte escolar e do segmento de turismo.
“O intuito sempre foi não tirar dinheiro de circulação dos municípios e das empresas e também disponibilizar um dinheiro novo como suporte”, disse o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.
MAIS PRAZO – Merece destaque ainda a prorrogação de prazo concedida aos contratos vigentes dentro dos representantes financeiros do Estado. Na agência do BRDE no Paraná, totalizou R$ 1 bilhão em operações renegociadas, o que corresponde a 82% da carteira do banco.
A moratória oferecida pelo programa Paraná Recupera, da Fomento, suspendeu pagamentos em 586 contratos que beneficiaram 249 municípios, permitindo que recursos da ordem de R$ 137,7 milhões permanecessem no caixa das prefeituras para enfrentamento à Covid-19. Outros R$ 265,5 milhões foram alocados em financiamentos para projetos de desenvolvimento urbano e obras em municípios, totalizando 109 contratos em 80 cidades de todas as regiões do Estado.
No Setor Privado, a suspensão de pagamentos de parcelas devidas à Fomento Paraná, por prazos entre 90 e 180 dias, e a renegociação de contratos, beneficiaram 4.473 empreendedores de todos os portes. Os valores dos contratos renegociados somam mais de R$ 148,4 milhões. Cerca de 90% desse resultado foi obtido a partir de abril, com as medidas adotas por conta da pandemia.
OUTRAS MEDIDAS – Paralelamente, o governo do Estado investiu em outras ações com impacto financeiro na vida dos paranaenses ao longo desses 12 meses.
Entre elas, postergou o recolhimento de parte do ICMS devido pelas empresas do Simples Nacional relativa ao regime de substituição tributária e o devido pelo diferencial de alíquota. A medida valeu por 90 dias para 207 mil empresas do Simples Nacional no Paraná, o que implicou em cerca de R$ 30 milhões.
Renovou automaticamente as condições do programa de incentivos fiscais por 12 meses. São benefícios já aplicados a 12 setores, entre eles vestuário e vinhos. O prazo acabaria em 30 de abril do ano passado. Essas ações atingem dois tratamentos tributários diferenciados, de redução de base de cálculo e créditos presumidos.
O Estado aportou ainda R$ 5 milhões no fundo garantidor formado por seis Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs), que recebem recursos do Sebrae, prefeituras, associações comerciais, empresas parceiras e do próprio Poder Executivo. O Sebrae aportou R$ 5 milhões e o Sicoob mais R$ 5 milhões, ou seja, são R$ 15 milhões a mais, perfazendo R$ 54 milhões de garantia.
NOVAS LINHAS – No começo deste mês, devido ao aumento do número de contaminados pela Covid-19 no Paraná, o governador Ratinho Junior reativou a linha Recupera Paraná, com juros subsidiados, destinando R$ 10 milhões para atender empreendedores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Além disso, os empreendedores que pegaram empréstimos por essa linha no ano passado terão o pagamento das parcelas suspenso por dois meses para aliviar o fluxo de caixa das empresas. A medida pretende beneficiar cerca de 40 mil empreendedores.
O BRDE repassará outros R$ 30 milhões, com juros subsidiados, para ampliar a disponibilidade de crédito dos programas de microcrédito Banco da Mulher Paranaense e Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná. “Esse valor é para atender, em especial, o micro e o pequeno comerciante”, afirmou Ratinho Junior.
O setor turístico também será atendido pelos mecanismos de crédito do Governo do Paraná. O BRDE e a Fomento Paraná vão destinar R$ 120 milhões para empréstimos subsidiados, voltados para o capital de giro ou novos investimentos em empreendimentos que trabalham com o turismo, beneficiando o setor hoteleiro e o de serviços.
