O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, confirmou a formalização de acordo com o Tribunal de Contas do Paraná para a utilização de imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. O anúncio foi feito pelo ministro na manhã desta segunda-feira (8 de março), em entrevista ao programa Opinião no Ar, da Rede TV!
“Tem muitas aplicações possíveis para a tecnologia espacial”, destacou o ministro, ao falar sobre o lançamento do primeiro satélite 100% brasileiro, o Amazônia-1, ocorrido em 28 de fevereiro.
Segundo o presidente do TC-PR, conselheiro Fabio Camargo, idealizador da parceria, o convênio permitirá melhorar a fiscalização das obras públicas no Paraná, para evitar atrasos, pagamento por serviços não executados e desvio de dinheiro público. “Acredito que conseguiremos isso com o acesso em tempo real a essas obras, por meio de imagens de satélite”, afirmou o presidente. Camargo destacou que o Tribunal não tem condições de acompanhar presencialmente as 3.600 obras em andamento no Paraná, especialmente neste momento, em que as viagens das equipes de fiscalização estão suspensas, devido à pandemia da Covid-19.
A parceria entre o Ministério e o TC-PR foi debatida em reunião online realizada em 18 de fevereiro, com a participação de Pontes, Camargo, diretores e técnicos dos dois órgãos. Também presente à reunião, o conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), levou posteriormente a proposta de estender a utilização das imagens de satélite a todos os Tribunais de Contas brasileiros. O IRB é a entidade que promove o desenvolvimento científico e a capacitação do Sistema TCs.
