Rosiane Correia de Freitas conta no Plural que quase um quarto de duas transferências de recursos do Ministério da Saúde para Curitiba – no valor total de R$ 23,48 milhões, destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 – foram para entidades sem atendimento direto da doença. Os R$ 5,49 milhões tiveram como destino um hospital de média complexidade, uma unidade sem atendimento ao SUS, um hospital psiquiátrico e uma maternidade.
A transferência – parte de um pacote de auxílio emergencial de R$ 3,6 bilhões a hospitais filantrópicos e Santas Casas – tinha como destino entidades com essa natureza e que estivessem nos Planos de Contingência dos Estados e Municípios.
O Grupo Hospital Nossa Senhora das Graças recebeu R$ 845,98 mil desses repasses para o Hospital de mesmo nome (HNSG) e a Maternidade Mater Dei. No HNSG, o único atendimento credenciado pelo SUS é o serviço de Transplante Hepático. Já a maternidade atende ao SUS, mas não ofertou leitos Covid-19.
Ao Plural, a entidade informou que o recurso recebido foi integralmente utilizado na “compra de materiais, medicamentos e equipamentos que atendem esses pacientes [do SUS]”.
O Hospital Bom Retiro, especializado em atendimento psiquiátrico, que recebeu R$ 900,9 mil do Ministério da Saúde não consta no plano de contingência de Curitiba. Nem ativou leitos Covid-19. Procurada pelo Plural, a administração da entidade não quis se manifestar.
Nas transferências realizadas para Curitiba também constam o Hospital Universitário Cajuru, o Instituto Madalena Sofia e o Pequeno Cotolengo que efetivamente estavam no Plano de Contingência de Curitiba no primeiro semestre de 2020. Essas entidades, no entanto, não ativaram leitos exclusivos para Covid-19.
Ao Plural, o Madalena Sofia informou que por ser um hospital de média complexidade, os casos atendidos lá são de pacientes da Covid-19 que já passaram a fase aguda da doença, mas precisam continuar hospitalizados para realizar tratamento.
Até o fechamento dessa reportagem o Cajuru ainda não havia se manifestado.
O Pequeno Cotolengo informou que, como estava previsto no Plano de Contingência, a entidade abriu seis novos leitos que “poderiam atender pacientes Covid-19”, mas acabaram servindo de retaguarda para outros hospitais. “Recebemos pacientes de hospitais que puderam, então, ampliar seus leitos Covid-19”, explica a Priscila Guimarães, gerente de Mobilização de Recursos e Projetos do Pequeno Cotolengo.
Critérios pré-definidos
Segundo o Ministério da Saúde, os repasses seguiram critérios pré-definidos. Na primeira parcela, de R$ 2 bilhões, a seleção de entidades e o valor transferido foi calculado com base no “quantitativo de leitos SUS cadastrados no CNES até 12/05/2020 das Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que estavam nos Planos de Contingência dos Estados, Distrito Federal e Municípios”.
Já no segundo repasses, com total de R$ 1,6 bilhão, foram considerados:
“- Os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde, disponibilizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde/MS quanto a incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data 24/05/2020, e a evolução da pandemia entre as semanas epidemiológicas de nº 19 a 21 de 2020.
– O número de leitos SUS das Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no CNES em 12/05/2020.
– Os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos no exercício de 2019″.
