Em 2019 o TRE-PR sentiu a necessidade de promover ações afirmativas para incluir as mulheres na política, afinal elas representam 51% do eleitorado. Então, por que não estar ocupando também nesta proporção os cargos de poder?
Foi então criada uma comissão de Mulheres na Política, que tem como foco a informação de qualidade. A presidente, Adriana Simette, convidada do programa Entre Poderes, da TV Assembleia, falou sobre as metas do grupo, que desenvolve atividades voltadas para as mulheres para incentivar o maior número possível de candidaturas femininas. “Isso não se restringe ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. É uma meta da gestão do ministro Luiz Roberto Barroso à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem de encontro à Agenda 2030 dos Objetivos do Milênio da ONU, que também tem como objetivo institucionalizar a igualdade de gênero”, disse.
Resultado ou não dessa medida, o fato é que pelo menos em Curitiba, além do recorde do número total de candidatos, a eleição municipal de 2020 também já garantiu o recorde absoluto do número de candidatas mulheres disputando a prefeitura da Capital. Após o registro, foram confirmadas seis candidaturas femininas ao cargo majoritário da Cidade. É o maior número já registrado na cidade desde 1985. Até então, o recorde havia sido registrado na eleição passada, de 2016, quando duas mulheres participaram da disputa.
Em nível nacional, também houve recorde de candidaturas femininas na soma da disputa majoritária (prefeitos) e proporcional (vereadores): 34%. 176 mil concorrentes. Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas.
Ações já desenvolvida pela Comissão – Em 2019, a Comissão ministrou um curso direcionado a mulheres que tinham interesse em política. Inclusive, com foco nas eleições de 2020. Mais de 100 mulheres interessadas em se candidatar na eleição majoritária para prefeito ou na proporcional para vereadoras participaram, segundo Adriana. “Em 2020, logo que eu assumi, pensamos em interiorizar este conhecimento. Mas demos de cara com a pandemia. Então, optamos por fazer lives com as mulheres para continuar a levar conhecimento a elas. Muitas não tinham informações sobre como ingressar na política. Este era inclusive o maior empecilho para o registro de candidaturas: a falta de informação. E foi isso que repassamos para elas”, disse.
Em 1995, foi instituída por lei a política de cotas, onde as candidaturas dos partidos deveriam ter composições femininas. Após ajustes e resoluções, hoje o que se exige é que 30% das candidaturas proporcionais sejam de mulheres. “Neste ano, representam as candidaturas de vereadoras e daqui a dois anos, nas eleições presidenciais a deputadas federais e estaduais. Isso quer dizer que 30% da verba serão destinados para elas e 30% dos espaços na propaganda eleitoral também. A ideia é que as mulheres não se candidatem apenas para preencher o percentual da cota, mas que realmente sejam eleitas e para que não se repitam as eleições de 2018, aquele episódio que ficou conhecido como o das candidaturas laranjas”, ressaltou.
A média geral das casas legislativas no Brasil para mulheres é de 12%, número considerado muito baixo, na opinião de Adriana Simette. “Já avançamos. Nas eleições de 2018, por exemplo, aumentou em 50% o número de cadeiras femininas no Congresso Nacional. Para que tenhamos uma democracia mais dinâmica, é necessário o olhar da mulher sobre algum tema, complementando o olhar do homem. Isso é um grande ganho, porque são vivências diferentes”, argumenta.
O voto feminino só foi possível no Brasil a partir do ano de 1946. Um histórico permeado por atrasos, que precisam ser reparados, na visão da presidente da Comissão de Mulheres na Política. Ela sugere que os homens que comandam os partidos devam dar voz às mulheres, começando pelos discursos feitos em uma executiva de partido. “Ela precisa ter oportunidade para ser ouvida e assim, vai despertar o interesse pela política”.
Os próximos passos – Passado o prazo de fazer com que as mulheres tenham conhecimento qualificado do que devem fazer, como por exemplo prazos para registrar candidatura, como ter acesso a propaganda eleitoral e ao fundo eleitoral, o grupo pretende avançar, em 2021, para uma fase mais pragmática, incentivando as mulheres a serem lideranças. “E isso vai se refletir nas eleições para presidente, deputados estaduais e federais, senadores e governadores no ano de 2022. Assim, quem sabe, não teremos mais mulheres disputando essas vagas?”, finaliza.
O programa com a presidente da Comissão de Mulheres na Política, Adriana Simette, pode ser assistido pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, ou no canal do Youtube pelo link: https://youtu.be/_4h1EBD9K88
As mulheres precisam ocupar os espaços delas