Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (05) os deputados vão analisar as oito emendas apresentadas ao projeto de lei 565/2020, do Poder Executivo, que prevê mudanças na escolha de diretores das instituições da rede pública. As emendas seguem em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após pedido de vista realizado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) na sessão do último dia 29.
Entre as alterações propostas pelos deputados estaduais ao texto original está a retirada do artigo 5º do projeto que determina, em caso de vacância ou afastamento, temporário ou definitivo do diretor, a substituição pelo diretor auxiliar, com a anuência da Secretaria da Educação, que “em caso de discordância, poderá indicar um substituto”. O artigo em seu parágrafo único também determina que “em caso de impedimento ou falta do diretor auxiliar, caberá à SEED indicar o substituto”.
Após a análise da CCJ, as emendas seguem para a votação pelo plenário, juntamente com o projeto de lei que está em análise de segundo turno.
Idoso – Em primeiro turno, os deputados analisam o projeto de lei 514/2020, dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Cobra Repórter (PSC), determinando que o responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possua formação em nível superior na área da saúde.
A proposta foi apresentada na Assembleia após pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Datas – Também em primeiro turno de votação, os projetos de lei 731/2019, da deputada Mabel Canto (PSC), que institui o Dia do Operário Ferroviário Esporte Clube, a ser celebrado anualmente no dia 1º de maio; e o projeto de lei 403/2020, do deputado Goura (PDT), que institui a Semana Ângelo Kretã de Luta pelos direitos dos Povos Indígenas.
Já em segunda votação, está na ordem do dia o projeto de lei 468/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), que institui o Dia Estadual do Veterano das Forças Armadas do Brasil, comemorado em 2 de setembro.
Utilidade Pública – A concessão do título de Utilidade Pública à Associação Maria Aparecida Gomes, da cidade de Mandaguari, é proposta pelo deputado Soldado Adriano José (PV), através do projeto de lei 406/2020 que está em análise de segundo turno.
Já a concessão do mesmo título à Associação Sul Brasileira de Esporte, Cultura e Arte, da cidade de Campo Largo, é proposta pelo deputado Coronel Lee (PSL), através do projeto de lei 543/2019, que está em análise de primeiro turno.
Por fim, os deputados votam a redação final do projeto de lei 256/2019, do deputado Goura, que institui a Lei do Cicloturismo no Paraná, e em segundo turno o projeto de resolução 11/2020 que trata da prestação de contas dos deputados referente ao mês de fevereiro de 2020.
Transmissão – A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia, através do canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, além do site e redes sociais do Legislativo a partir das 14h30.
