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quarta-feira, novembro 20, 2024
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InícioAssembleia Legislativa do ParanáProjeto define feiras livres como serviço essencial e traz regras sanitárias

Projeto define feiras livres como serviço essencial e traz regras sanitárias

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A retomada das feiras livres em Curitiba motivou o deputado Delegado Francischini (PSL) a protocolar um projeto de lei estabelecendo o serviço como essencial durante a pandemia e definindo requisitos de segurança da saúde tanto para os feirantes como para os consumidores em todo o Paraná.

“As feiras prestam um serviço essencial e são fonte de renda de milhares de famílias no estado. Muitos comerciantes ficaram parados por meses e se encontram à beira da falência. O projeto valoriza essa atividade tão relevante e traz medidas para um funcionamento seguro a todos”, justificou o parlamentar.

A classificação como atividade essencial assegura o funcionamento das feiras mesmo que haja decreto de suspensão de alguns serviços devido à pandemia, equiparando aos supermercados, por exemplo.

Entre as recomendações dispostas está o distanciamento entre os trabalhadores e clientes (1,5 metros), entre as barracas/trailers (3 metros) e entre as mesas em barracas de alimentação (2 metros).

Também e obrigatório o uso de máscara de proteção pelos trabalhadores e frequentadores. Fica determinado o uso de álcool gel e higienização dos espaços como balcão e superfícies e utensílios usados.

A lei se destina às feiras livres de hortifrutigranjeiros, pescados, doces, laticínios, embutidos, demais produtos e utensílios de fabricação caseira e industrial.

Circuito – Para atender o mesmo setor, Francischini protocolou outro projeto instituindo o Circuito Turístico das Feiras do Município de Curitiba.

A intensão é estimular a visitação pública das feiras que acaba contribuindo com a preservação do patrimônio cultural da cidade, movimenta a economia e a produção local.

“A pandemia abalou profundamente a economia e o turismo e nosso intuito é a proteção das manifestações e atrações turísticas tradicionais favorecendo o setor atraindo visitantes e beneficiando os comerciantes “, explicou Francischini

A capital conta com um extenso rol de feiras de seguimentos diferentes e com um público fiel que ganha mais relevância com esta lei.

A proposta inclui nos circuitos as seguintes feiras: Feira Gastronômica do Cristo Rei e Batel; Feira Livre do Rebouças, Bigorrilho, Ahú, Batel, Água Verde, Alto da Glória, Seminário, Bacacheri e Mercês; Feira Noturna do Batel, Santa Felicidade, Hugo Lange, Vila Izabel, Água Verde, Capão Raso e Champagnat; Feira Orgânica Noturna do Cristo Rei e do Ahú; Feira Orgânica da Praça do Expedicionário, Praça do Japão e do Passeio Público.

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