Passados mais de quatro meses desde o início da pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa do Paraná tem desempenhado um papel de protagonismo na discussão e aprovação de projetos em prol dos paranaenses. A marca da base aliada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que é liderada pelo deputado Hussein Bakri (PSD), tem sido uma atuação participativa e coesa, que permitiu a entrada em vigor de leis importantes, como a oferta de crédito a juros baixos para empreendedores, o Cartão Comida Boa para famílias carentes e a proibição do corte de luz e água. Nesta semana, em mais uma demonstração de agilidade na resposta à pandemia, a Casa aprovou em menos de 24 horas projetos que permitem o parcelamento do IPVA 2020 em até seis vezes e que isentam as diárias do veículos recolhidos aos pátios do Detran e da PM.
“O momento que vivemos hoje exige que nós deputados atuemos de forma rápida e olhando todos para o mesmo objetivo, que é garantir proteção à saúde da população e minimizar ao máximo o impacto financeiro sobre as famílias do Estado. E a Casa tem feito isso com excelência, levantando uma série de demandas importantes e fazendo um trabalho em sintonia entre a Mesa Executiva, as comissões e os deputados nas sessões. Essa mesma sinergia vem ocorrendo com o governo, o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, e com as demais secretarias, para que sempre cheguemos ao melhor texto possível nos projetos que passam pelo crivo dos parlamentares”, afirmou Hussein Bakri.
Desde a segunda quinzena de março, a Assembleia aprovou uma lista de projetos no enfrentamento à pandemia. De autoria do Governo, foram aprovadas, por exemplo, a oferta de financiamentos por meio do Banco do Agricultor via Banco Regional de Desenvolvimento Econômico do Extremo Sul (BRDE) e do Programa Recupera Paraná via Fomento Paraná; a abertura de um crédito suplementar de R$ 320 milhões à Secretaria da Saúde; e a criação do Cartão Comida Boa para dar auxílio emergencial mensal de R$ 50 para a compra de alimentos a mais de 1 milhão de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social.
Já os deputados apresentaram e aprovaram propostas que repassam R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia para o Fundo de Estado da Saúde; proíbem o corte de energia elétrica, gás, água e esgoto enquanto durar o estado de emergência em saúde; proíbem os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais para atendimento de pacientes com coronavírus; e obrigam o uso de máscaras de proteção em espaços abertos ao público e de uso coletivo.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Delegado Francischini (PSL) destacou, nesta semana, a atuação da Casa para aprovar a proposta do IPVA parcelado. “A partir do trabalho do deputado Hussein Bakri, foi verificado que vários parlamentares apresentaram projetos semelhantes em reconhecimento à população neste momento difícil, que estava deixando de pagar o IPVA para comprar gêneros de primeira necessidade. Atento às demandas da Casa, o Governo encaminhou um projeto nesse sentido, atendendo a esse anseio dos paranaenses levado aos deputados em suas bases”, declarou.
