Foi lançada a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar o setor que foi gravemente impactado pela pandemia da Covid-19. O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões, que serão destinados à manutenção dos empregos e da cadeia produtiva do setor. Serão beneficiados, por exemplo, produtoras, distribuidores e exibidores.
A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema – Ancine, aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros 15 dias de protocolo no BNDES, até 3 de agosto. Após esse prazo, de maneira inédita, as empresas brasileiras com capital internacional do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.
Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões. O banco receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020.
Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá, porém, algumas limitações, como impedimento do uso para compra de conteúdo e pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários. O apoio poderá ter flexibilização de garantias reais, que será limitada em função da situação financeira das empresas antes da pandemia.
Conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES na quinta-feira (16), os financiamentos contarão com a cláusula social que já vinha sendo incorporada pelo banco em outras linhas emergenciais.
A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero). Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empréstimo terá carência de 24 meses e prazo total para pagamento de até oito anos – o maior prazo de todas as linhas de crédito emergencial lançadas pelo BNDES desde o início da pandemia.
Os R$ 150 milhões restantes da linha de crédito emergencial do FSA serão operados pelo BRDE para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores.
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Pequenos exibidores terão apoio não reembolsável
Adicionalmente, o pacote de medidas emergenciais aprovado pelo Comitê Gestor do FSA conta também com o Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor (Peape). Na modalidade não reembolsável o programa é destinado aos grupos exibidores de até 30 salas.
Para esse segmento foram reservados recursos do FSA no valor de R$ 8,5 milhões que poderão ser usados para custear folha de pagamento, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas. As inscrições para este programa abrem na semana que vem.
Para mais informações e saber como participar das linhas de crédito acesse os links http://www.bndes.gov.br/fsaemergencial e http://www.brde.com.br/fsa/
