Pela garantia do aprendizado

Luísa Canziani

“A mudança é a única constante”. É assim que Yuval Harari começa o capítulo sobre educação no livro “21 Lições para o Século 21”. A nova realidade imposta pela pandemia do novo coronavírus mudou, de forma brusca, nossos hábitos, a forma como nos relacionamos e também a forma como aprendemos. A rapidez na qual precisamos nos adaptar exige que tenhamos ideia de que caminho seguir, mas ao mesmo tempo tenhamos espaço para mudar de direção quando for preciso.

O momento atual exige a adoção de novos procedimentos em todos os setores, seja em ações sanitárias ou de negócios. E, nesse contexto, a educação não pode ficar de fora. Considerada uma das principais molas propulsoras para o desenvolvimento econômico e social de uma nação, a educação pede por uma atenção especial neste momento.

Fui designada, na Câmara dos Deputados, como relatora da Medida Provisória 934/2020, que estabelece novas normas sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento à pandemia, dada a situação de emergência de saúde pública que vivemos.

É certo que este ano letivo precisa de novas regras. Instituições de ensino, da educação básica a superior, estão com as aulas presenciais suspensas há praticamente dois meses em todo o País. Ainda que haja um esforço louvável de gestores, professores, educadores, família e alunos na continuidade das atividades pedagógicas, agora ministradas na modalidade batizada de “não presencial”, é preciso estabelecer novas regras e criar diretrizes para que os estudantes não sejam ainda mais prejudicados.

O crucial é garantirmos a aprendizagem dos alunos e, além, criar métodos para que eles não desaprendam. E, por isso, não podemos permitir que este seja um ano perdido. O afrouxamento das regras em demasiado certamente vai gerar prejuízos inestimáveis aos nossos estudantes e um gap que trará consequências danosas no futuro. E esse é um dos principais desafios: como garantir que um só texto gere o mínimo de prejuízos a crianças e jovens em um País tão diverso como o nosso? Por isso a necessidade de construir uma proposta a várias mãos, ouvindo todos os envolvidos, da educação básica ao ensino superior, da rede pública e privada das diferentes regiões.

No intuito de garantir esse direito aos brasileiros, temos realizado reuniões técnicas para discutir as especificidades de cada segmento. Participam autoridades, gestores e representantes de entidades de classe e da sociedade civil organizada. Os cidadãos também participam, uma vez que a reunião é transmitida pela internet e pela TV, e qualquer interessado pode enviar seus questionamentos e comentários. Temos registrado encontros muito proveitosos, com uma rica troca de experiências e de conhecimentos. Acredito que este seja o ponto central do nosso relatório: a participação de todos. É função do Parlamento ouvir a sociedade, promover a integração dos entes e buscar uma solução convergente a todos.

Por isso, é necessária uma diretriz central que garanta segurança jurídica aos gestores e instituições de ensino, além de criar parâmetros que norteiem ações de Estados e municípios. Ainda que não atinja todos os alunos, atividades pedagógicas ministradas neste período são importantes nos diferentes níveis de educação não só pela continuidade do aprendizado, mas na manutenção do vínculo aluno-escola. No entanto, torna-se de fundamental importância a discussão sobre o retorno das aulas presenciais. E, para além da defasagem no conteúdo, será preciso também trabalhar as sequelas psicológicas deixadas pelo novo vírus.

Apesar de não haver uma resposta clara para conter o impacto negativo da pandemia na educação, podemos trabalhar pela cooperação entre entes, replicar experiências nacionais que apresentaram bons resultados e aprender com experiências internacionais. E, para fazermos as adaptações necessárias no ambiente escolar e de ensino num mundo que não será mais o mesmo, precisamos lutar pela educação, pelo direito à educação, pela qualidade do ensino e para impedir que as desigualdades crescem exponencialmente.

Luísa Canziani é deputada federal (PTB-PR) e relatora da MP 934/20.