O Paraná está entre os três estados com melhor transparência no enfrentamento à covid-19, de acordo com o primeiro levantamento da entidade Transparência Internacional Brasil. Considerando também o Distrito Federal, o Estado se posiciona em quarto lugar no ranking. A organização se concentra em avaliar a corrupção no mundo e, agora, analisa a facilidade de consultar as contratações emergenciais para combate à doença.
Desde o início da divulgação das informações sobre o coronavírus, o Governo do Estado tem trabalhado para dar transparência às ações emergenciais. As contratações podem ser acompanhadas tanto no portal www.coronavirus.pr.gov.br como no Portal da Transparência do Paraná. Com isso, alcançou-se a nota 81 e o conceito ótimo, na avaliação da Transparência Internacional.
“Esta colocação é reconhecimento pelo esforço que as equipes têm para consolidar e divulgar os dados. Nossa preocupação é evitar abusos ou irregularidades com a justificativa da emergência”, comentou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
“Nosso papel, como órgão de controle, é orientar o Estado para agir no sentido da ética e integridade, com atitudes que incentivem o controle social. A vigilância da sociedade e dos órgãos de controle internos e externos faz a administração pública melhorar seu desempenho”, completou Siqueira.
Ele informou que a auditoria interna feita pela CGE já verificou 50% dos procedimentos adotados nas compras e contratações, com dispensa de licitação, por causa do novo coronavírus, de acordo com a lei 13.979/2020. Essa auditoria visa dar mais segurança aos processos, evitando desconformidades com a legislação vigente.
ORIENTAÇÕES – A Controladoria-Geral do Estado elaborou orientações a servidores sobre a atuação durante a pandemia, na área administrativa. No mês passado, o órgão expediu a Resolução 30/2020, com recomendações para órgãos e entidades da administração pública quanto à dispensa de licitação para as compras emergenciais.
Em seguida, foi divulgado o Guia para Contratações Emergenciais – Covid-19, sobre aquisições de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde, com dispensa de licitação. Esse material e outras orientações podem ser acessados na página da CGE, na aba Covid-19, ou no site coronavirus.pr.gov.br, na aba de transparência.
AVALIAÇÃO – A Transparência Internacional avaliou os portais de informação de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, com critérios que consideraram a facilidade e agilidade com que se conseguem as informações sobre as contratações emergenciais. Em seu site, a entidade reforça a necessidade do acompanhamento da sociedade.
Para o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, a avaliação de entidades externas é importante para melhorar o nível das informações prestadas à população.
A entidade Open-Knowledge Brasil, que monitora outros indicadores com relação ao coronavírus, também elevou a nota do Paraná, e o estado está entre os quatro primeiros colocados.
“Acompanhamos esses pareceres, vindos do controle social, porque nos ajudam a aumentar a transparência. Todos os órgãos envolvidos na disponibilização das informações são os responsáveis pelo bom desempenho do Paraná”, comentou Gruber.
REDE DE CONTROLE – A CGE também participa da Rede de Controle da Gestão Pública, com a participação de órgão de controle estaduais e federais. Essa rede, emitiu semana passada nota técnica orientando os municípios sobre as boas práticas para aquisições e contratos, em função da covid-19.
O Governo do Estado também compôs o Conselho Estadual de Contratações Emergenciais de Saúde Pública Decorrente do Surto do Coronavírus, com representantes das secretarias estaduais e dos poderes Judiciário e Legislativo. Esse conselho agiliza compras e contratações emergenciais, assegurar transparência aos processos e dá mais segurança às medidas adotadas pela administração estadual.
