O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), reafirmou nesta terça-feira (08), durante a posse de Gilberto Giacoia como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), a necessidade de uma relação harmônica entre os Poderes. Para Traiano, isto é essencial para a defesa da sociedade paranaense. ”Sempre procuramos pautar uma relação que construísse uma convivência harmônica com o Ministério Público, construindo pontes permanentes para buscar soluções para os impasses que surgiram no curso deste tempo. Tenho certeza de que esta relação será mantida. Vamos manter essa atuação plena e permanente em defesa da sociedade paranaense”, afirmou.
”A missão que é devotada ao MP é semelhante à do parlamento. Comungamos os mesmos ideais, que é a defesa da sociedade organizada”, continuou Traiano. ”Giacoia é uma referência para o Ministério Público do Paraná e de todo o Brasil”, disse o presidente da Assembleia, desejando sucesso ao novo procurador-geral. Gilberto Giacoia substitui o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, que conduziu a instituição nos últimos quatro anos. Candidato mais votado pelos membros do MPPR, Giacoia foi eleito para o cargo com 595 votos, em pleito realizado no dia 13 de março. A gestão vai até 2022.
O novo procurador-geral do MPPR reafirmou seu compromisso com o órgão e com a sociedade. ”As instituições não podem se voltar contra sua funcionalidade social”, ponderou. Giacoia agradeceu ainda ao presidente da Assembleia e aos deputados na apreciação de matérias relativas ao órgão. Ao transmitir o cargo, Ivonei Sfoggia exaltou o trabalho de Giacoia e lembrou sua capacidade de liderança em momento de crise. ”O Ministério Público se orgulha de contar com ele em seus quadros. Giacoia está pronto para nos conduzir nesta travessia”.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) também afirmou a necessidade de parceria entre as instituições para enfrentar os momentos de dificuldade, como o causado pelo novo coronavírus. ”Temos trabalhado para fortalecer o Estado politicamente. Hoje temos um alinhamento entre os Poderes. Neste momento, mais que prestigiar o trabalho do Ministério Público, é um sinal de reconstrução de nossa sociedade perante o momento que vivemos’’, afirmou o governador.
A sessão solene, que ocorreu perante o Colégio de Procuradores de Justiça por videoconferência e com transmissão em tempo real pela internet, contou com a presença de algumas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), o corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, entre outros. Em função das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo coronavírus, não houve a possibilidade de participação presencial de mais pessoas, mas apenas o acompanhamento de modo virtual.
Biografia – Gilberto Giacoia assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela quarta vez. Ele já havia exercido a função em três mandatos, de 1998 a 2000, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016. Ingressou no MP-PR há 39 anos, tendo sido promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1995. Presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) de 1999 a 2000. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). Também é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que pertence à Universidade do Norte do Paraná. Em 2016, por proposição do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, e do deputado Tião Medeiros (PTB) recebeu o título de Cidadão Benemérito do Paraná.
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos, permitida uma recondução consecutiva. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos e governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento como representante do Ministério Público nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça o orçamento anual da instituição e as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares.
“Neste momento, mais que prestigiar o trabalho do Ministério Público, é um sinal de reconstrução de nossa sociedade perante o momento que vivemos’’, afirmou o governador. Credo, parece a Dilma falando!