O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) acabou de abrir o ano legislativo na Assembleia Legislativa do Paraná, com um discurso mostrando os avanços no primeiro ano de gestão.
Senhoras e senhores,
É uma satisfação e uma honra estar aqui representando o povo paranaense.
O primeiro registro a fazer é sobre o importante papel que a Assembleia Legislativa assumiu na modernização do Estado.
Aliás, foi a maior reforma administrativa desde a época do ex-governador Ney Braga.
Aprovamos leis fundamentais, que tornam a máquina pública mais leve, menos onerosa, mais eficiente.
Este é um legado que fica para a história, graças a determinação de deputados comprometidos com o futuro do Paraná.
A estrutura pública no Brasil parou na década de 1980 e precisa evoluir.
Reduzimos o número de secretarias, de 28 para 15, e juntamos estruturas públicas criadas nas décadas de 60 e 70 – que deram contribuição muito grande para o Estado – mas que hoje precisam atuar de maneira integrada e mais moderna.
Agora, elas podem fazer o mesmo trabalho e o cidadão ganha tempo, sem precisar bater de porta em porta para obter um documento, uma certidão ou uma licença em diferentes órgãos.
Fizemos isso na área de meio ambiente e agricultura. Tínhamos oito órgãos, agora são apenas dois.
Não queremos um Estado que atrapalha. Queremos um Estado que resolva.
Um exemplo disso é o programa Descomplica, que hoje permite que um empreendedor abra uma empresa em questão de horas.
Em alguns casos, em minutos ele pode sair com o CNPJ.
Aliás, o ganho de eficiência que queremos para o Estado pode ser medido por este exemplo:
Quando assumimos, haviam 4 mil pedidos na fila de abertura de empresas no Paraná.
Pedidos de pessoas que queriam empreender, gerar riquezas, criar empregos.
Gente que recebia a seguinte mensagem do Estado: espera aí que vou te atender quando puder.
Zeramos esta fila em 3 meses, e registramos um saldo de 111 mil empresas abertas em 2019. Em média, foram 500 novos negócios criados por dia no Paraná.
O Paraná encerrou 2019 como um dos quatro Estados que mais geraram emprego no País, com mais de 51 mil vagas de carteira assinada e outras 50 mil vagas na informalidade.
Esse é o melhor resultado dos últimos seis anos e representa crescimento de 25% em relação a 2018.
Nossa indústria também mostrou vitalidade. A produção cresceu 5,4% até novembro. É o maior índice do País e quase o dobro do segundo colocado.
Desde 2011, o parque industrial paranaense não alcançava esses índices.
Com essa visão moderna de Estado o Paraná passou a ser o maior destino de investimento estrangeiro no País, segundo a Apex Brasil.
O que nos move é o otimismo e espero que neste ano o desempenho seja ainda melhor, tanto na geração de empregos como na produção da indústria, do comércio e serviços.
A safra agrícola terá importante papel na ampliação da atividade econômica em 2020. O clima não atrapalhou e voltamos aos patamares históricos de produtividade.
O agronegócio é a vocação do Paraná. Por isso, dedicamos a ele capítulos especiais da nossa administração.
Neste ano, lançamos o Descomplica Rural para simplificar a vida de quem quer empreender no setor agroindustrial. É uma medida que agiliza e desburocratiza diversos procedimentos da máquina pública.
O programa é resultado do trabalho de muitos técnicos e ambientalistas e demonstra como o Estado deve assumir o papel de indutor da economia e ajudar a abrir novas oportunidades de emprego e renda no campo.
Entendemos que quem quer abrir um tanque de peixe, respeitando a natureza, não pode esperar seis meses ou um ano por uma licença.
Isso tem que ser automático, ágil, online e desburocratizado, com segurança ambiental e jurídica. É isso que estamos fazendo.
Outro estímulo à produção do campo é o programa de eletrificação que substituirá 25 mil quilômetros de redes monofásicas por um sistema trifásico.
Será uma revolução no campo, como não se via desde os anos de 1980, quando a eletricidade chegou ao meio rural.
A modernização acompanha o desenvolvimento do agronegócio paranaense, que é cada dia mais produtivo. A partir dele, toda propriedade agrícola pode se transformar numa agroindústria porque receberá energia de qualidade.
Estamos fazendo um investimento de R$ 2,8 bilhões e tivemos que dividir o projeto em três lotes por causa de uma questão curiosa.
Não há no Brasil capacidade de entrega do volume de cabos que vamos implantar. Teremos que importar dos Estados Unidos e do Peru.
O fim da vacinação contra a aftosa é outra conquista que devemos comemorar. Vamos atingir um novo patamar sanitário no agronegócio mundial e isso permite aos produtores conquistar novos mercados nas cadeias de todas as carnes.
Abre um leque de oportunidades, porque cerca de 65% dos países não compram carne suína do Paraná em função da vacina contra aftosa.
Vamos resgatar a produção de bezerros, melhorar a genética animal, ampliar as granjas.
Na área de logística e transportes também temos projetos ambiciosos. Acredito que o Paraná pode se transformar no maior hub logístico da América do Sul.
Estamos planejando a logística como se faz em países de primeiro mundo.
Para isso, vamos ampliar o volume de concessões de rodovias, com tarifas que cabem no bolso dos paranaenses.
As concessões também alcançarão quatro dos principais aeroportos do Paraná: Curitiba (Afonso Pena e Bacacheri), Foz do Iguaçu e Londrina.
Temos projetos de ampliar a malha ferroviária, como novos ramais até Guaíra e a ampliação da Ferroeste até o Mato Grosso do Sul, através de concessão.
Na faixa de fronteira, a segunda ponte de Foz, entre Brasil e Paraguai, segue a todo vapor.
Nosso porto seguirá no processo de modernização das operações. Eficiência já demonstramos, tanto que o Paraná é o único estado do País a receber autonomia para a gestão portuária.
Queremos o Porto de Paranaguá batendo recordes sucessivos, assim como aconteceu no ano passado, quando houve a maior movimentação de cargas da história: 53 milhões de toneladas.
Também passamos a ser a maior malha aérea do Brasil, com o Voe Paraná. Tem avião chegando em cidades que nem imaginavam que isso poderia acontecer um dia.
É uma forma de induzir a atração de investimentos e estimular o turismo.
Este é um trabalho que realizamos em parceria com a iniciativa privada. Parcerias que queremos ampliar, já que temos uma das mais modernas leis do Brasil na área de PPPs e concessões.
Aqui, volto a agradecer a Assembleia Legislativa pela aprovação da lei que elaboramos ainda na fase de transição de governo.
A modernização que pensamos para o Estado também passa pela criação do Banco de Projetos. É um legado que ficará para o Paraná e uma necessidade se quisermos crescer de forma organizada.
Quando assumi, não havia um único projeto executivo pronto para ser realizado. Estamos mudando esta realidade.
Com projetos na mão, podemos buscar os recursos necessários para a execução de obras, principalmente no governo federal e na iniciativa privada.
Abro aqui um parêntese: Quero fazer uma referência também à nossa bancada federal e aos senadores paranaenses. Hoje há uma harmonia no campo político do nosso Estado.
Uma pacificação que não se via há décadas, e isso é importante para o desenvolvimento do Paraná.
Este bom ambiente provoca reflexos positivos. O Paraná registra a atração de R$ 23 bilhões em novos investimentos privados, numa demonstração de confiança no potencial paranaense.
Diante de uma economia ainda em recuperação, estabelecemos como prioridade programas voltados a vencer a barreira da crise e seus reflexos sociais, diminuímos e modernizamos a máquina pública.
Facilitamos os novos negócios, encurtamos as distâncias, remodelamos a infraestrutura e injetamos recursos bilionários em obras nos municípios.
Um Estado que tem o tamanho de um País precisava ser mais arrojado. E este é o caminho que escolhemos trilhar, realizando agora, mas projetando o futuro.
O planejamento é a base deste trabalho, e o tripé de ações que guiam o nosso governo é formado por gestão eficiente, projetos estruturantes e olhar social.
Esse olhar social significa tornar a vida das pessoas mais tranquila, mais segura, dar pleno acesso à educação e à saúde, estabelecer pontes com as prefeituras para trabalhar novos espaços de lazer e cultura, tirar populações da invisibilidade.
Na educação, houve uma remodelação pedagógica, com diversas inovações e tecnologia, para melhorar os índices do IDEB e trazer os alunos de volta à sala de aula.
Protegemos nossos estudantes e professores com o Escola Segura, considerado o melhor programa de segurança para professores e alunos.
As inovações no sistema de ensino incluem programas como Presente na Escola, Prova Paraná, Educa Juntos.
Neste ano, inciaremos o programa Ganhando o Mundo, para que nossos estudantes possam fazer intercâmbio internacional.
Outro projeto que começa agora é o que vai oferecer três merendas por período aos alunos. Iniciaremos por 50 escolas de cidades e regiões mais pobres do Estado.
Também vamos oferecer aulas de programação na rede estadual, além de Educação Financeira, numa parceria com o Banco Central.
Outra prioridade são os investimentos em Escolas Técnicas, para oferecer cursos profissionalizantes que vão abrir novas oportunidades de futuro aos nossos jovens.
A saúde está cada dia mais descentralizada, com atendimento mais próximo de onde as pessoas vivem. A nossa lógica é de que quem tem que viajar é o remédio e não o doente.
Para reforçar o atendimento especializado regional, os recursos para os consórcios municipais de saúde dobraram.
Em conjunto com os municípios, estamos construindo os primeiros condomínios para idosos, com o programa Viver Mais Paraná, e criamos um programa de desfavelamento, o Vida Nova.
Com apoio desta Assembleia, criamos o Programa Paraná Mais Cidades. São R$ 351 milhões para os nossos municípios.
A segurança da população foi reforçada e os índices de criminalidade foram reduzidos. A taxa de homicídios caiu quase 17% no Estado, e em 43% das nossas cidades não houve nenhum registro deste tipo de crime.
Em parceria com o ministro Sérgio Moro, implantamos o projeto Fusion Center e realizamos ações importantes na fronteira, houve melhoria do sistema de inteligência e no combate ao crime urbano e ao crime organizado.
Nossas propostas de campanha para os quatro anos de gestão foram transformadas em 323 ações de governo e 69% delas já foram iniciadas no primeiro ano.
Tratamos com o cuidado e respeito o dinheiro dos paranaenses e fechamos as contas públicas de 2019 com todos os compromissos em dia.
Diferente da maioria dos estados, conseguimos fazer a antecipação do 13o. e do salário de dezembro, e iniciamos 2020 aplicando o reajuste de 2% na folha, conforme acordamos com os servidores.
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Este relato demonstra como queremos transformar o Paraná em um Estado mais inovador, mais acessível ao cidadão, mais ágil.
Um Estado mais integrado regionalmente, que propõe transformações nas suas cadeias produtivas, que incentiva o desenvolvimento de empresas e as novas ideias, mas sobretudo que respeita os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Acredito que estas metas vão se refletir em um período duradouro de crescimento e prosperidade, e de melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.
Espero sempre contar com o essencial apoio da Assembleia Legislativa para que possamos avançar a passos largos e consolidar o Paraná como o Estado mais moderno, inovador e protagonista do seu destino!
Muito Obrigado!
Tá na hora mesmo, muito discurso e pouca mudança, fizemos isso, mudamos aquilo, e o povo paranaense é que paga a conta desse escárnio todo. Não vejo melhora nenhuma nesse Estado há muito tempo.