O G1 Paraná informa que a força-tarefa da Operação Lava Jato pediu a condenação de 14 réus em um dos processos da Operação Integração, que investiga um suposto esquema criminoso na gestão de concessões de rodovias federais no Paraná.
As alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) foram apresentadas na terça-feira (7). A denúncia é de abril de 2018.
Entre os réus estão os colaboradores Nelson Leal Júnior, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR), Hélio Ogama, ex-presidente da concessionária Econorte, os empresários Marcelo José Abbud e Adir Assad, além funcionários públicos e da concessionária (ligada ao Grupo Triunfo).
Segundo o MPF, os fatos investigados envolvem a participação em organização criminosa, estelionato, peculato e lavagem de dinheiro – praticada de diversas formas, como por meio de empresas “noteiras”, aquisição de imóveis, movimentação de dinheiro em espécie, contratos superfaturados e operadores financeiros.
As alegações finais apontam que a atividade do grupo era voltada ao desvio de recursos arrecadados pela concessionária Econorte e que seriam destinados ao investimento em melhorias e manutenção de rodovias federais.
Para os procuradores da Lava Jato, os réus agiam em prejuízo do interesse público e do patrimônio da União, “gerando benefícios indevidos ao Grupo Triunfo e aos membros da organização criminosa, incluindo os agentes públicos destinatários da propina”.
O MPF também pediu a condenação dos réus à reparação dos danos causados pelos crimes investigados, no valor mínimo de R$ 126 milhões – que correspondem ao valor da lavagem de dinheiro, além do dinheiro de desvios da Econorte, no montante de R$ 31 milhões.
Além disso, os réus também podem ser multados, o que é definido pela Justiça conforme critérios do Código Penal.
De acordo com o MPF, as duas fases da Operação Integração resultaram em sete denúncias e três ações civis públicas. A primeira fase, que foi a 48ª da Lava Jato, em fevereiro de 2018, prendeu seis pessoas – entre elas Nelson Leal Junior e Hélio Ogama.
Na segunda fase, a 55ª da Lava Jato, 15 pessoas foram presas em setembro de 2018, entre elas Pepe Richa, ex-secretário de Infraestrutura e Logística e irmão do então governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
Nesse processo que os procuradores da Lava Jato pedem a condenação dos 14 réus houve um esquema de contratações fraudulentas e desvios no âmbito da Econorte, com o objetivo de fraudar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão, informou o MPF.
Com isso, além de gerar dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos havia o enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da concessionário, conforme a Lava Jato.
Conforme o MPF, o ex-diretor do DER-PR foi apontado como o principal responsável pelo esquema fraudulento no órgão estatal. Ao mesmo tempo em que viabilizava os aditivos favoráveis à Econorte, Leal apresentou aumento patrimonial incompatível com os rendimentos.
A denúncia aponta que o dinheiro em espécie foi usado para a compra de um apartamento de luxo em Balneário Camboriú (SC) e para depositar em contas pessoais. Segundo a acusação, Leal recebeu, entre 2013 e 2016, mais de R$ 2 milhões em depósitos em espécie, sem comprovação de origem, nas contas-correntes que controlava.
A família Richa deixou um rastro e tanto.