O G1 Paraná informa que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta terça-feira (17), uma operação que investiga supostas fraudes na licitação do lixo. A Prefeitura de Guaratuba, no litoral do Paraná, é alvo.
A casa do prefeito Roberto Justus (DEM) também está entre os alvos. Além disso, há ordens judiciais sendo cumpridas em Curitiba.
Ao todo, são sete mandados de busca e apreensão.
O Gaeco está em busca de documentos, computadores, pendrives, arquivos eletrônicos, celulares e outros possíveis elementos de prova, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Por meio de nota, a Prefeitura de Guaratuba disse que está colaborando com as investigações, dando acesso a todos os documentos e informações que forem necessários a respeito da licitação para contratação de empresa de coleta e destinação do lixo.
O município informou que seguiu todos os trâmites legais e que a licitação foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A prefeitura finalizou que vai comprovar a lisura de todo o processo licitatório.
Os alvos
De acordo com o MP-PR, os alvos de busca são:
Guaratuba
- Gabinete do prefeito
- Gabinete do procurador municipal
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Setor de Licitações
- Casa do prefeito
- Casa do chefe de gabinete da prefeitura
- Casa da procuradora do município
Curitiba
- Sede da empresa que faz a coleta de resíduos em Guaratuba
- Duas residências de empresários ligados à empresa
Operação Reprise
A operação foi batizada de “Reprise”.
As investigações apontaram, conforme o MP-PR, a interferência da empresa de gestão de resíduos na elaboração do edital, que levou à contratação dela, levou ao cancelamento formal da primeira licitação, em 2018.
A empresa foi recontratada pela Prefeitura de Guaratuba em três oportunidades, com dispensa de licitação, segundo o MP-PR. O nome da empresa ainda não foi divulgado pelo MP-PR.
De acordo com o MP-PR, em novo processo licitatório realizado em julho deste ano, a empresa foi contratada novamente pelo município.
Nessa licitação, conforme o MP-PR, havia os mesmos critérios restritivos à ampla concorrência indicados no edital de 2018. Esses critérios foram contestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ainda segundo o MP-PR.
