Governador e bancada federal debatem emendas ao orçamento da União

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu, em Brasília, com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para apresentar os projetos que o Governo do Estado considerada prioritários e que podem ser incluídos no orçamento da União, por meio de emendas parlamentares.

“São sugestões. O objetivo é viabilizar o financiamento de iniciativas que não poderiam ser realizadas, ao menos com a agilidade esperada, apenas com recursos do Tesouro do Estado”, explicou o governador. “Obviamente a bancada vai decidir o que realmente acha importante”.

Acompanhado do chefe da Casa Civil, Guto Silva, e de secretários de Estado, Ratinho Junior entregou a cada parlamentar o Portfólio de Emendas. No total, são 22 sugestões, que somam R$ 471,7 milhões, e estão distribuídas nas áreas da Educação, Infraestrutura, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Planejamento, Meio Ambiente e Cultura e Comunicação Social.

A ideia é prospectar junto aos ministérios rubricas orçamentárias para incluí-las no planejamento de investimentos do Estado. No documento, também estão inclusas sugestões de outras ações que podem ser feitas com recursos das emendas.

“São investimentos que o Estado precisa, mas naturalmente cada deputado escolhe a melhor alternativa”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva. Ele destacou que o governo está organizando um banco de projetos executivos, com obras de maior porte, que será apresentado o ano que vem.

PROJETOS – Entre as propostas que constam no documento está a Escola Agrícola, um projeto de R$ 50 milhões, que prevê transformar a área da Granja Canguiri, localizada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em um colégio agrícola 4.0. A unidade irá formar profissionais para a gestão no campo, de cooperativas e agroindústrias.

Também fazem parte da relação a captação de R$ 66 milhões para a expansão e modernização de locomotivas, vagões e outros equipamentos da Ferroeste e a construção de unidades de atendimento especializado por meio dos consórcios municipais de saúde, orçada em R$ 40 milhões.

Na segurança, estão previstas, entre outras propostas, a aquisição de equipamentos e viaturas. Na área cultural, o governo pretende captar R$ 40 milhões para a reforma e restauração de 169 bens tombados em todo o Estado.

CESSÃO ONEROSA – Ratinho Junior também destacou a necessidade de uma mobilização dos parlamentares para garantir uma distribuição justa dos recursos do leilão do pré-sal entre os estados e municípios.

“A cessão onerosa está em discussão na Câmara e é primordial para todos os estados”, afirmou o governador. “Vai depender dos deputados e senadores a melhor divisão desse bolo. O Paraná precisa desse dinheiro para cumprir suas obrigações”, ressaltou.

O governador citou, ainda, outras questões que trazem um impacto financeiro ao Estado: a Lei Kandir, a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, o vencimento do contrato da Usina de Itaipu, a construção de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná e a cobrança de ISS nas operações de cartão de crédito.

ORÇAMENTO – Depois do encontro, o governador se reuniu com o deputado federal Domingos Neto, relator do Orçamento da União para 2020. 

PRESENÇAS – Participaram da reunião os senadores Oriovisto Guimarães e Flávio Arns; e os deputados federais Toninho Wandscher (líder da bancada paranaense); José Carlos Schiavinato, Diego Garcia, Stephanes Junior, Ricardo Barros, Luísa Canziani, Filipe Barros, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Christiane Yared, Giacobo, Gustavo Fruet, Luciano Ducci, Luiz Nishimori, Luiz Goulart, Paulo Martins, Pedro Lupion, Rubens Bueno, Sargento Fahur, Sérgio Souza e Vermelho.

Também acompanharam os secretários do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Saúde, Beto Preto; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o diretor administrativo da agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley. (AEN)