O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (26), em reunião com reitores no Palácio Iguaçu, uma suplementação orçamentária de R$ 130 milhões para as sete universidades estaduais do Paraná.
Neste primeiro momento, foram destinados R$ 20,8 milhões para pagamento de bolsistas residentes e mais R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários.
O valor total, que será repassado em parcelas até o final do ano, é para compensar os 30% dos recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e também para a folha de pagamento das instituições.
A retenção pelo Tesouro do Estado se deu em cumprimento à Emenda Constitucional 93/16. Além de recursos do Tesouro, o valor destinado aos hospitais universitários vem da Secretaria de Estado da Saúde.
“Esta é a primeira parcela dos recursos que repassaremos até dezembro às universidades. Estamos construindo um diálogo permanente com as instituições de ensino superior, com os reitores, para tornar as universidades cada vez mais modernas, com prestação de serviço de qualidade para os estudantes e para a sociedade”, ressaltou o governador.
Além de atender a uma determinação constitucional, a retenção de recursos é uma medida administrativa tomada para controlar os gastos públicos.
“Não se pode autorizar as instituições a terem gastos maiores sem saber se lá na frente haverá dinheiro para honrar os compromissos. A retenção é uma medida de controle para que não sejam feitas contas sem ter dinheiro para pagar”, explicou Ratinho Junior.
“A suplementação de recursos que anunciamos agora traz tranquilidade à Secretaria da Fazenda e às universidades, que poderão honrar seus compromissos”, disse Junior.
Com sete universidades em todas as regiões do Estado e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do País, somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 100 mil alunos.
