O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), contestou hoje (7) dados divulgados ontem no telejornal Boa Noite Paraná, e também levantamento exibido no telejornal Bom Dia Paraná desta quarta-feira.
“Não é verdade que a Assembleia aprovou no primeiro semestre de 2019 apenas 26 projetos”, disse Traiano. “No período foram aprovados e sancionados pelo governador 72 projetos de lei que já são leis ordinárias. Também foram aprovados e já estão em vigor uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e sete projetos de resolução”, esclareceu.
“Esse número sobe para 96 se forem computados outros 24 Projetos de lei aprovados no primeiro semestre e que foram sancionados durante o recesso e aguardam apenas publicação no Diário Oficial. O número de projetos sancionados no período é, portanto, 369% maior do que o registrado pela RPC”, diz Traiano.
“Ao todo são 541 projetos que tramitaram e aguardam pareceres das comissões”, prosseguiu. Outros dados relevantes omitidos na matéria foram as 21 sessões solenes, as 50 audiências públicas, 65 sessões ordinárias e 14 sessões extraordinárias, além das reuniões semanais das 25 comissões permanentes da Casa.
“A Assembleia Legislativa do Paraná é muito produtiva e seus deputados muito atuantes, conforme pode constatar qualquer levantamento que registre os números corretos sobre nossas atividades”, concluiu Traiano.
No período referido na matéria da RPC a Assembleia também promulgou a proposta de emenda constitucional (PEC) que acabou com a aposentadoria de ex-governadores, apreciou 8 vetos do governador e os deputados apresentaram 2.501 requerimentos.
Também não mereceu registro na matéria o fato que, no primeiro semestre, foram realizadas 50 audiências públicas para tratar de temas de interesse da sociedade, como a discussão do projeto da Escola Sem Partido e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabou com o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado.
A respeito da produtividade do Legislativo, a Assembleia divulgou a seguinte Nota de Esclarecimento:
Nota de esclarecimento
A Assembleia Legislativa do Paraná contesta os dados divulgados na reportagem “RPC faz balanço do trabalho dos deputados estaduais no 1º semestre de 2019”, exibida no telejornal Boa Noite Paraná do dia 06 de agosto de 2019, e também na reportagem “Levantamento mostra trabalho da Assembleia Legislativa do Paraná”, exibido no telejornal Bom Dia Paraná do dia 07 de agosto de 2019.
As reportagens informam erroneamente que foram aprovados e sancionados no 1º semestre de 2019 apenas 26 projetos. Entretanto, os dados da Diretoria Legislativa são os seguintes:
72 projetos de lei foram aprovados, sancionados e já são leis ordinárias. Também foram aprovados e já estão em vigor uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e sete projetos de resolução. Outros 24 projetos de lei também foram aprovados no 1º semestre de 2019, foram sancionados durante o recesso parlamentar, tiveram a sanção lida na sessão da última segunda-feira, 05 de agosto de 2019, primeira sessão plenária depois do recesso, e aguardavam a publicação em Diário Oficial.
Dessa forma, ao tratar do volume de proposições aprovadas em plenário no 1º semestre os números corretos são:
72 leis ordinárias
1 proposta de emenda à Constituição
1 projeto de lei complementar
7 projetos de resolução
8 vetos apreciados
24 projetos de lei aprovados, sancionados e aguardando publicação em Diário Oficial
Em outro momento das reportagens é feita uma categorização conforme os temas tratados nos projetos aprovados. Novamente há uma falha nesses dados, resultado do erro no levantamento dos dados.
Cabe ressaltar que entre as propostas aprovadas pelos deputados no 1º semestre de 2019 estão temas importantes e de grande interesse público, como o fim das aposentadorias para governadores, o congelamento dos salários do governador e de secretários durante o atual mandato e a proibição definitiva do uso do método de fracking para exploração de gás de xisto no Paraná.
Ao tratar da produtividade dos deputados, também vale ressaltar outros dados importantes e que demonstram de forma mais abrangente a atuação legislativa dos parlamentares. Foram realizadas no 1º semestre de 2019 21 sessões solenes, 50 audiências públicas, 65 sessões ordinárias e 14 sessões extraordinárias.
Diante dos fatos apontados, solicito a correção dessas informações e reiteramos que a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná está à disposição para o atendimento à imprensa.
Att.
Assembleia Legislativa do Paraná
Eu não assisto mais a RPC. O jornalismo ficou muito chulo.