O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, e a procuradora regional Eleitoral do Paraná, Eloísa Helena Machado, firmaram ato conjunto para compor um grupo de trabalho com atuação em processos criminais eleitorais, remetidos à Justiça Eleitoral do Paraná.
A criação do grupo de trabalho decorre de decisão recente do Supremo Tribunal Federal para que processos que envolvem caixa dois – um crime eleitoral – associado a crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, sejam julgados pela Justiça Eleitoral.
Assim, processos em curso e investigações com esse perfil serão encaminhados para os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados para que tenham seguimento.
“O Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal no Paraná, está dando um passo a frente para que os promotores eleitorais tenham apoio nessa atuação”, destaca Ivonei Sfoggia.
O procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador eleitoral do MPPR, reforça a afirmação, ressaltando que “o grupo de trabalho é uma iniciativa pioneira entre os Ministérios Públicos do Brasil.
A procuradora regional Eleitoral Eloísa Helena Machado explica que o objetivo é fortalecer a atividade dos promotores eleitorais, dando subsídios para sua atuação.
Composição
O Grupo de trabalho será coordenado pelo procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto e pelo procurador regional Eleitoral adjunto, Alessandro José Fernandes de Oliveira.
Observado o quadro de antiguidade eleitoral, integrará a equipe o promotor de Justiça Denilson Soares de Almeida, tendo como auxiliar o assessor jurídico Guilherme França e Silva.
A previsão é de que duas das dez zonas eleitorais do Paraná sejam escolhidas para receber os processos criminais eleitorais. Haverá juízes auxiliares para dar andamento aos casos.
Ivonei Sfoggia (Foto: divulgação)
