A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) instalou hoje (19) suas Comissões Permanentes, o anúncio oficial da instalação foi feito pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), afirmou durante entrevista coletiva “Todo o ajuste foi feito entre os líderes partidários e até o fim desta terça teremos todas as comissões instaladas para que efetivamente os nossos parlamentares possam estar prontos para trabalharem em cima das mensagens e propostas que tramitarem na Casa”, explicou.
Ainda na entrevista, Traiano declarou que aguarda a tramitação do projeto de lei nº 57/2019, que trata da Reforma Administrativa proposta pelo Governo do Paraná, para poder colocá-lo na pauta de votações. “Acredito que em breve a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deverá tomar as devidas providências em relação a proposta. A Presidência da Casa não foi informada sobre a tramitação do projeto. Então, continuamos aguardando para poder colocar o texto na pauta (da sessão plenária)”, concluiu Traiano.
A Assembleia conta com 26 Comissões Permanentes. As comissões permanentes têm caráter técnico-legislativo, ou especializado, e fazem parte da estrutura institucional da Casa. O número de comissões está previsto no Regimento Interno da ALEP, e elas devem funcionar com responsabilidade, atuando sobre determinada área de interesse coletivo. São compostas por sete membros cada uma, com exceção da Comissão Executiva – representada pelo presidente, 1º e 2º secretários –; e da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que é composta por 13 membros.
Ademar Traiano (Foto: Nani Gois/divulgação)