Os radares, os impostos, a Consilux e a gestão Greca

O jornalista político Aroldo Murá informa que o portal dele e outros meios eletrônicos (newsletter, portal da Banda B e Facebook) promoveram a divulgação de uma possível irregularidade, que teria ocorrida na época em que a Empresa Consilux prestou serviços para o município de Curitiba. Segundo fontes minhas,  durante a execução do contrato a empresa teria deixado de recolher os impostos relativos aos serviços prestados em um período de 10 anos. O que, aliás, pode ser examinado  por quem pedir acesso aos documentos, baseado na lei do direito de acesso à informação. Muito simples, então.

Quem constatou a irregularidade foi uma servidora da controladoria do Município da Secretaria de Finanças de Vitor Puppi. A servidora ficou perplexa que a empresa não emitia nota fiscal para o recebimento de valores referentes aos serviços de manutenção dos radares implantados e descobriu-se que nunca fora recolhido os impostos devidos sobre todo o período.

JUSTIFICAR O ERRO

O apontamento desagradou muito a cúpula da administração municipal a qual segundo rádio peão conjecturava teses para justificar o ato irregular apontado no processo. O alvo era permitir seu arquivamento, assim possibilitando o pagamento dos saldos contratuais e medições realizadas pela SETRAN. Em “descoberta do tempo perdido”.

O que mais chama a atenção em toda esta história é a falta de transparência no “contrato” que a empresa teve quase 10 anos com a Prefeitura. Veja que o limite legal para um contrato de tecnologia é 5 anos. No caso da Consilux, foram 10 anos sem licitação em uma contratação precária, que foi postergada pelos gestores por ausência de licitação. Nem Ministério Público do Paraná (MP-PR) ou Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) noticiou alguma medida de fiscalização.

Atualmente sabe-se que a empresa retirou seus equipamentos (radares) de maneira vagarosa, mesmo com a existência de novo contrato. Iniciando-se uma verdadeira guerra e negociações para as emissões de ordens de serviços, tanto para retirada quanto para as instalações dos novos. Essa lenta retirada, chamou a atenção de um ex-secretário da pasta, Sr.X., que há dias atrás destilava veneno em um bar, lembrando que a Consilux tem uma relação ‘muito próxima com servidores responsáveis pelo contrato de engenharia…’

O velho engenheiro, que trabalha às vezes com dona Matilde da Luz pelo bem da cidade, dizia:  “Essa demora na retirada deve ter sido “ajustada”, de forma a não prejudicar a empresa, velha parceira da Prefeitura desde os tempos de Urbs. O correto seria a Consilux arrancar todos os postes e promover a recuperação das calçadas e vias que são pagas pelo dinheiro do contribuinte, mas isto não está acontecendo. A prefeitura tem dificuldade quando o assunto é a retirada de equipamentos”.

 Enfim, pergunta-se ao alcaide: Qual o motivo de o processo e o contrato não terem sido  publicados no portal de transparência do Município? E na Câmara Municipal de Curitiba  tem, por acaso, uma “bancada  dos radares?”