Denuncia de caixa dois pode levar prefeito de Telêmaco Borba a cassação

Uma ação explosiva, que pode provocar a cassação do prefeito Dr. Marcio (PDT) e da vice Rita Araújo (PL), tramita na Justiça Eleitoral de Telêmaco Borba. A ação apura a utilização ilegal de recursos públicos para o financiamento ilícito da campanha, caixa 2 e o uso do Jornal Correio do Vale, na campanha de reeleição do prefeito em 2020.

A cassação do prefeito se tornou uma possibilidade concreta a partir do surgimento de uma testemunha-bomba: Renan Vidal da Silva, por ironia, um dos principais apoiadores do Dr. Marcio durante o período eleitoral. Renan apresentou gravíssimas acusações de crimes eleitorais em declaração pública feita no Tabelionato da cidade. 

A testemunha, que foi o responsável por toda a mídia do PDT na campanha, frequentava diariamente a coordenação da campanha e tinha conhecimento completo do que acontecia no comitê central do então candidato Dr. Marcio. 

De acordo com denúncia de Renan, dinheiro público foi usado na campanha de reeleição, os gestores da Prefeitura fizeram enormes gastos ilegais de recursos públicos para fazer propaganda em placas espalhadas por todo o Município, exaltando obras e programas de governo da gestão 2017-2020 e agredindo opositores. 

Caixa 2

Na sua denúncia, Renan afirma que empresas que tinham contrato com a prefeitura transferiam dinheiro para o Secretário de Indústria e Comércio, conhecido como Bolinha. O Secretário, então, repassava tais valores para servidores comissionados, os quais, por sua vez, faziam os depósitos na conta oficial de campanha, como se fossem doadores, “esquentando” assim os recursos ilegais.

Ao fazer a consulta no DivulgaCand (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/79154/160001061156), as denúncias do declarante ganham consistência. Veja-se a composição das receitas declaradas pelo Prefeito reeleito:

Nome do Doador Valor Função em Out/2020

WANDERLEY BATISTA CARNEIRO 10000 Procurador-Geral

RUBENS BENCK 12000 Procurador-Geral

RITA MARA DE PAULA ARAUJO 12000 Vice-Prefeita

REGINALDO LAPA DOS SANTOS 7000 Assistente Executivo

PAULO ROGERIO GOMES 8000 Chefe de Gabinete

MARIA PRISCILA GOMES 4800 Assistente Executivo

MARCIO ARTUR DE MATOS 15000 Prefeito

IZOMAR DE OLIVEIRA PUCCI 12000 Secretário de Administração

FABRICIO NUNES FLORES 8000 Chefe Div Esportes

ELSON CARLOS FERREIRA 15000 Sec. Mun. Trab. Ind Conv.

Direção Nacional – Partido Democrático Trabalhista 35000 Partido

Direção Estadual/Distrital – Partido Republicano da Ordem Social 1200 Partido

Direção Estadual/Distrital – Partido Republicano da Ordem Social 497,5 Partido

Direção Estadual/Distrital – Partido Liberal 30000 Partido

ANDERSON CATTO 9000 Chefe Div Admin Prog.

Total R$ 179.497,5

Com exceção de quatro doações partidárias, todas as demais foram feitas por agentes públicos que percebiam remuneração da Prefeitura. A situação se agrava ao se perceber que as receitas de campanha totalizaram R$ 179.497,50, enquanto que o limite legal de gastos era de apenas R$ 163.980,80.

Jornal-panfleto

O processo investiga ainda o uso do jornal denominado “Correio do Vale”. Segundo a investigação, o periódico é de propriedade de Claudilino dos Santos, que foi coordenador da campanha do atual prefeito.

Matérias e notas eram feitas sempre com a intenção de glorificar a gestão de Márcio e fazer pesadas críticas a seus opositores, em especial contra a candidatura de Thiago Chamorra, seu principal concorrente. O jornal, apesar apresentar um preço de capa, era distribuído gratuitamente e, na prática, funcionava como um panfleto de campanha.

O problema mais grave é que as matérias e edição do jornal eram feitas por André Romanowski, servidor da Prefeitura. As evidências indicam que o Correio do Vale não contratou jornalistas ou qualquer outro tipo de colaborador. Tudo era feito com dinheiro da campanha (caixa 2) ou da própria Prefeitura (malversação do dinheiro público).

Os pagamentos da gráfica para a impressão dos jornais, segundo Renan, eram feitos pelo filho do prefeito, conhecido como Nando. Após impressos, um enorme número de exemplares do jornal eram distribuídos em pontos estratégicos da cidade. A distribuição era feita por pessoas contratadas no comitê e pagas com recursos da campanha eleitoral, o que gera mais indícios de financiamento ilegal e caixa 2.

A sede do Correio do Vale está no mesmo endereço de outra empresa, TBNews Editora, de propriedade do filho de Claudilino. Esta empresa foi contratada para prestar serviços para a campanha.

Segundo o declarante, ainda havia promessas de cargos comissionados para aqueles que fizessem o que era mandado na campanha. Cita como exemplo a senhora Debora Cristina Berbet, que possui convivência marital com o investigado Claudilino. Ela foi nomeada para um cargo de chefia na área de educação do município. Esta declaração pode ser confirmada por simples consulta ao portal da transparência da Prefeitura:

Caso a ação seja julgada procedente, o prefeito corre o risco de ser cassado e Telêmaco Borba obrigada a fazer novas eleições.