A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) realiza, a partir da primeira semana de junho, uma série de encontros voltados a temas de relevância social, científica e institucional. Entre os assuntos em pauta estão políticas voltadas ao público feminino, questões envolvendo comunidades tradicionais do litoral, fontes alternativas de energia e reconhecimento a serviços prestados à população. Também estão previstas sessões plenárias, debates em comissões e reuniões de grupos específicos.
A programação tem início na segunda-feira, dia 2 de junho, às 14h, com a cerimônia que marca os 35 anos do SIATE Curitiba. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Tercilio Turini (MDB) e será realizada no Plenário da Casa. O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência surgiu a partir da cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública, Instituto de Saúde do Estado e administração municipal da capital paranaense.
Implementado em 1989, o modelo foi pioneiro em território nacional, estruturando o atendimento pré-hospitalar em ocorrências de urgência. A experiência passou a ser adotada por outros estados, consolidando-se como modelo para sistemas semelhantes em diversas regiões do país. A homenagem incluirá a entrega de menção honrosa a representantes do serviço e a profissionais envolvidos no desenvolvimento da plataforma.
Ao longo da semana, parlamentares também participarão de audiências públicas para discutir estratégias de promoção da igualdade de gênero, iniciativas sustentáveis com foco no hidrogênio renovável, além de encontros com representantes de povos do litoral interessados em defender direitos coletivos e culturais.
Cohapar
Uma sessão solene vai celebrar os 60 anos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o trabalho do senhor Jorge Luiz Lange, que completa seis anos de gestão como diretor-presidente da companhia. A solenidade, proposta pelo 1º secretário da Alep, deputado Gugu Bueno (PSD), será segunda, às 19 horas, no Plenário, e contará também com a presença do vice-governador do Paraná, Darci Piana, e dos ex-presidentes da instituição.
Criada em 1965, a Cohapar é um dos maiores instrumentos de desenvolvimento social e urbano do Paraná. Ao longo de seis décadas, a companhia viabilizou mais de 370 mil unidades habitacionais em todo o estado, com presença em 12 escritórios regionais e sede em Curitiba.
Proteção às mulheres
Uma audiência pública na terça-feira (3), às 9 horas, no Plenarinho, vai tratar sobre “Políticas de Proteção às Mulheres – Programa Recomeço e Projeto AMPARA”. A iniciativa é da Bancada Feminina, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e com a Defensoria Pública do Paraná. O objetivo é debater políticas públicas voltadas à proteção e emancipação das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Hidrogênio renovável
A Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável da Assembleia, coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), vai promover uma reunião sobre capacitação e qualificação de mão de obra para atender às necessidades desse mercado. O evento vai reunir deputados estaduais, especialistas, representantes do setor produtivo, instituições de ensino e autoridades para discutir estratégias que preparem profissionais para os desafios e oportunidades da economia do hidrogênio renovável, combustível limpo produzido a partir de fontes renováveis. O encontro será na terça-feira, às 9h30, no Auditório Legislativo.
Unilivre
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) fará uma homenagem aos 34 anos da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre). Desde sua fundação, a instituição tem sido um centro de referência em educação ambiental e práticas sustentáveis, promovendo conhecimentos e experiências que inspiram atitudes conscientes para a preservação ambiental. A entrega de certificado de menção honrosa a representantes da Unilivre será na terça-feira, às 14h30, no Plenário.
Curitiba Mais Criativa
Os vencedores do Prêmio Curitiba Mais Criativa vão ser reconhecidos também pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), e do deputado Fabio Oliveira (PODE). A premiação reuniu 14 categorias, abrangendo diferentes setores da economia criativa, com contribuições e iniciativas em toda Curitiba. O prêmio é uma das ações do World Creativity Day (WCD), realizado em abril, com o objetivo de mapear e reconhecer iniciativas que promovem a criatividade e a inovação na capital. A solenidade será na quarta-feira (4), às 9h30.
O deputado Goura (PDT) vai promover a audiência pública “Território Caiçara”, para apresentar os resultados do projeto que trata das questões fundiárias nas comunidades tradicionais da Baía dos Pinheiros, em Guaraqueçaba. A iniciativa é um estudo de caracterização social e fundiária dos habitantes de 18 localidades cujos territórios foram sobrepostos ou estão adjacentes ao Parque Nacional de Superagui (PNS). O projeto foi desenvolvido com o objetivo de melhorar a gestão do PNS e atender a uma demanda histórica das comunidades tradicionais. O evento será na quinta-feira (5), às 14 horas, no Auditório Legislativo.
Parlamento Universitário
Os participantes da edição 2025 do Parlamento Universitário da Assembleia Legislativa do Paraná participarão de um treinamento na próxima quarta-feira (4), às 18h30, no Plenário. A edição deste ano acontece de 17 a 25 de julho. O Parlamento Universitário é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia, realizada no mês de julho, durante o recesso das sessões plenárias no Legislativo paranaense. Ele reúne estudantes universitários que, durante duas semanas, vivenciam uma imersão no Poder Legislativo e simulam as atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.
Sessão plenária
Começa a tramitar em Plenário o projeto de lei 461/2024, que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca. A proposta do deputado Tito Barichello tem o objetivo de informar e educar a população acerca dessa condição autoimune que afeta cerca de 1% da população mundial. O texto é um dos 13 itens na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (2).
A justificativa explica que a doença celíaca se caracteriza pela intolerância permanente ao glúten, uma proteína presente no trigo, na cevada e no centeio. A ingestão de glúten por pessoas celíacas provoca danos no intestino delgado, resultando em uma série de sintomas como diarreia, dor abdominal, anemia, perda de peso, fadiga, entre outros. Estima-se que até dois milhões de brasileiros sejam celíacos, conforme dados da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), mas muitos desconhecem sua condição, o que dificulta o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
Em segundo turno, serão apreciados o projeto de lei 540/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece a Capela São Rafael, localizada no Cemitério São Rafael, em Rolândia, como de relevante interesse histórico e cultural do Paraná.
O projeto de lei 339/2025, que altera a Lei nº 15.229/2006, sobre as normas para a execução do sistema das diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento estadual, nos termos do artigo 141 da Constituição Estadual.
E o projeto de resolução 4/2025, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Ademar Traiano (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP), que altera o Anexo Único da Resolução nº 11/2016, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e adota outras providências.
Turno único
Três proposições que concedem o título de utilidade pública também serão apreciadas: o projeto do deputado Batatinha (MDB), ao Gruppo Folklorico Italiano Ladri Di Cuori, de Cascavel (177/2025); o projeto do deputado Gugu Bueno (PSD), à Associação Desportiva Grêmio Goioerê, daquele município (178/2025); e o projeto da deputada Mabel Canto (PP), ao Clube de Xadrez de Maringá (195/2025).
Redação final
Estão pautados seis itens em redação final. O projeto de lei 125/2023, dos deputados Luiz Fernando Guerra (UB) e Requião Filho (PDT), permite que alunos com Transtorno Alimentar Restritivo Evitativo (TARE) consumam alimentos específicos de suas dietas dentro de escolas públicas e privadas do Paraná. A proposta altera o Código do Consumidor Paranaense (Lei nº 22.130/2024).
Também será apreciado o projeto de lei 322/2025, do Poder Executivo, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR).
O decreto legislativo 6/2025 homologa o decreto do Poder Executivo nº 9.817, que altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
E outras três iniciativas concedem o título de utilidade pública: o projeto do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação de Futebol Amador de Rolândia (121/2025); o projeto do deputado Gugu Bueno (PSD), ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Toledo (153/2025); e o projeto do deputado Marcelo Rangel (PSD), à Associação Obras Sociais Projeto Mãos à Horta, de Tibagi (173/2025).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (2) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
