Na segunda-feira, do dia 26, o secretário de Fazenda do Paraná, Noberto Ortigara, irá apresentar os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025, a partir das 14h30, no plenário da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).
Outro evento marcante da semana acontecerá na sexta-feira, dia 30, a Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) promoverá o primeiro mutirão de conciliação de 2025, no Plenarinho da Assembleia, para atender famílias de baixa renda, sem cobrança de honorários da orientação jurídica sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias, como divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 9h às 16h.
Reforma Tributária
A semana começa com a audiência pública “Reforma Tributária: desafios para os setores público e privado”, que será realizada na segunda-feira (26), às 9h, no Auditório Legislativo. A iniciativa é do deputado estadual Fábio Oliveira (PODE), em parceria com o núcleo jovem da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná. O evento reunirá representantes de órgãos públicos e líderes do setor produtivo para discutir entraves e oportunidades relacionados à carga tributária, fiscalização, contabilidade e ambiente de negócios.
Cohab
Também na segunda-feira, às 18h, será realizada uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Fundada em 8 de maio de 1965, a companhia já beneficiou mais de 165 mil famílias por meio da entrega de lotes, casas, sobrados, apartamentos e ações de regularização fundiária. São mais de 700 empreendimentos distribuídos por 40 dos 75 bairros de Curitiba. A homenagem é uma iniciativa do deputado Luis Corti (PSB) e acontecerá no plenário.
Educação
Na terça-feira (27), o plenário da Assembleia receberá o seminário estadual para discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto prevê 18 metas a serem cumpridas até 2034, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior e a estrutura da educação básica. O novo plano substituirá o atual (2014-2024), prorrogado até o fim deste ano. A iniciativa é do deputado Professor Lemos, em parceria com a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial do PNE, representada pelos deputados federais Diego Garcia (REP), Zeca Dirceu (PT) e a deputada federal Carol Dartora (PT).
Direitos sociais
Na terça-feira, uma audiência pública, às 9 horas, no Plenarinho, marcará o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia. Proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), a atividade reunirá representantes do poder público e militantes da causa LGBTQIA+ para debater políticas públicas, avanços e desafios enfrentados pela comunidade no Paraná.
Às 13h40, o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Assembleia, o deputado Renato Freitas (PT), receberá representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Segundo o parlamentar, a reunião servirá para a entrega de relatórios sobre a letalidade policial no Paraná e também denúncias de crimes e irregularidades na Penitenciária Central do Estado II Unidade de Segurança. O encontro será na Sala das Comissões, do Prédio Administrativo.
Homenagens
Ainda na terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), entregará uma menção honrosa à professora Maria Lúcia Prado Sabatella, presidente do Instituto para Otimização da Aprendizagem (INODAP). A homenagem acontecerá no Salão Nobre, às 18h. O INODAP tem como missão desenvolver ações voltadas à pesquisa, cultura, educação, ciência e, especialmente, à Educação Especial, com ênfase em superdotação.
Na quinta-feira (29), às 18h30, uma sessão solene no plenário prestará homenagem a pessoas, entidades e empresas que se destacam na promoção da inclusão social de pessoas neurodivergentes e com deficiência. A iniciativa é do deputado Alisson Wandscheer (SD), líder do Bloco Parlamentar da Neurodiversidade.
Saúde
Na quarta-feira (28), às 14h, a Frente Parlamentar da Medicina, presidida pelo deputado Ney Leprevost (UB), realizará a primeira “Audiência Geral Sobre Saúde”. O objetivo é ouvir a população sobre os principais desafios enfrentados nos sistemas público e privado de saúde. O evento ocorrerá no Auditório Legislativo e contará com a presença de profissionais da área, pacientes, representantes de entidades e a comunidade em geral.
Segurança
Na quinta-feira (29), às 9h, uma audiência pública discutirá ações de combate à receptação e ao comércio ilegal de materiais metálicos no Paraná. O debate, proposto pelo deputado Delegado Tito Barichello (UB), líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública, será realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Em pauta, o projeto de lei 223/2025, de autoria do parlamentar, que propõe sanções administrativas para coibir essa prática.
Escola do Legislativo
Na terça-feira (27), às 14h, a Assembleia sediará o evento de comemoração dos quatro anos do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA), com o tema “É do Parlamento que também nasce a democracia”. A programação é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, parlamentares, servidores públicos, advogados e demais interessados no universo legislativo, com apoio da Escola do Legislativo.
Já na quinta-feira (29), às 9h, a Escola do Legislativo promoverá o curso “Como usar o Portal da Transparência”, voltado a jornalistas e profissionais da comunicação. A atividade, no Auditório Legislativo, terá abordagem prática sobre navegação e uso das ferramentas do Portal da Transparência do Poder Legislativo, que, em 2024, recebeu o Selo Diamante de Transparência.
Inscrições e outras inscrições no site da Escola do Legislativo.
