A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) promoveu o primeiro dia do seminário sobre mecanismos de financiamento e transparência para organizações sociais, reunindo representantes de mais de 400 instituições no Plenário da Casa. A iniciativa da Escola do Legislativo busca orientar gestores sobre novos marcos regulatórios e técnicas para obtenção de verbas, com programação estendida até esta quinta (24).
Durante a abertura, o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi, destacou a importância da atualização normativa, citando como exemplo a aprovação em segundo turno do PL 105/2025. A matéria moderniza as regras para remuneração de dirigentes de entidades sem fins lucrativos, adequando a legislação estadual às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
“Essa aproximação entre Poder Legislativo, Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) e terceiro setor é fundamental para qualificar a aplicação de recursos públicos”, afirmou Curi. O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, ressaltou que o evento surgiu da demanda por profissionalização no setor, onde 62% das instituições enfrentam dificuldades com prestação de contas segundo diagnóstico interno.
Participantes como Ana Maria Lima Zem, da Escola Nilza Bartuce, enfatizaram a urgência em dominar editais públicos – principal fonte de sustento para 78% das organizações locais conforme levantamento do Observatório Social do Paraná. Parlamentares presentes, incluindo Hussein Bakri e Bazana, reforçaram o compromisso em ampliar canais de diálogo e oferecer suporte técnico permanente.
O encontro abordou ainda modelos inovadores de parceria, como os fundos municipais participativos, que já beneficiam 42 cidades paranaenses. Especialistas apresentaram cases de sucesso e alertaram sobre as mudanças nos processos licitatórios previstas para o segundo semestre.
Palestra
O palestrante desta quarta foi William Fischer, consultor em contabilidade. “O terceiro setor representa hoje 6% do PIB. É muito significativo isso. Nós estamos vendo legislações sendo aperfeiçoadas a cada minuto no nosso país nos últimos anos, passando por correções, correções de rota, inclusive, por problemas que acontecem na gestão do terceiro setor. E esse seminário vem ao encontro desse processo de evolução do terceiro setor”, disse.
Ele discorreu sobre a importância da gestão dos dirigentes dessas organizações estarem em simbiose com a área contábil, fiscal e jurídica. Participaram também do evento a promotora Karina Anastácio; o procurador Fernando Manica; o prefeito de Colombo Helder Lazarotto; Geovane Karvat, auditor do TC-PR. Além deles participaram vereadores, gestores públicos e gestores das organizações sociais.
Segundo dia de evento
Na quinta-feira (24) as palestras continuam, a partir das 9h30. Os temas serão: “Sustentabilidade e interação entre área contábil e gestão das organizações da sociedade civil”; “O papel dos Fundos Municipais na viabilização dos projetos sociais”; “Legislação e os desafios jurídicos das OSCs”; “A fiscalização e o acompanhamento do Ministério Público nas OSCs”; “A fiscalização e a prestação de contas da OSCs”.
Também serão feitas duas rodas de conversa com os temas: “Cases de sucesso sobre a captação de recursos e gestão sustentável nas organizações da sociedade civil” e “Critérios de seleção de instituições beneficiadas: experiências e vantagens das empresas e indústrias doadoras”.
