O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) manifestou apoio à iniciativa da Federação das Indústrias do Estado (Fiep) de estabelecer um mecanismo de acompanhamento das concessões de rodovias. O anúncio ocorreu durante apresentação da Agenda Legislativa do setor industrial, que analisa 23 proposições em discussão no Legislativo estadual.
“O Observatório dos Pedágios representará um marco na transparência dos contratos, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos e a realização dos serviços”, afirmou o deputado. A entidade confirmou que a plataforma será implementada nos próximos meses, com o objetivo de evitar repetir problemas do modelo anterior, marcado por custos elevados e compromissos não cumpridos.
Autor de propostas sobre o tema desde o final dos anos 1990, Romanelli coordenou em 2020 um grupo de trabalho que reuniu representantes de diversos setores para discutir a renovação do sistema. As discussões resultaram no atual formato, que eliminou taxas de outorga e reduziu valores para os usuários. Dados da Agência de Transporte do Paraná indicam que as novas concessões, em vigor desde 2021, já proporcionaram economia de R$ 1,2 bilhão aos motoristas.
A ferramenta em desenvolvimento permitirá verificar em tempo real o andamento das obras previstas, a manutenção das vias e o cálculo das tarifas. Especialistas em infraestrutura avaliam que o mecanismo pode servir de modelo para outros estados, fortalecendo o controle social sobre contratos de longo prazo. A Fiep destacou que o observatório contará com participação de técnicos independentes e acesso público às informações.
Mobilização
A mobilização da Assembleia Legislativa e do setor produtivo, segundo Romanelli, foi essencial para corrigir pontos problemáticos na proposta inicial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Conseguimos barrar a ideia de incluir uma taxa de outorga, que elevaria as tarifas. A pressão da sociedade, com 22 audiências públicas organizadas pela Frente Parlamentar, fez o governo federal recuar”, afirmou.
“Desde o início, defendemos que o setor produtivo e a sociedade civil criassem um observatório para fiscalizar os pedágios. Essa ferramenta precisa do apoio de todos para ser eficaz”, completou.
Romanelli destacou os desafios enfrentados pelos municípios cortados por rodovias pedagiadas. “Os projetos de engenharia das concessões muitas vezes não consideram os planos de mobilidade e os planos diretores locais. Há divergências sobre as obras previstas e as realmente necessárias, o que exige diálogo aprofundado com as concessionárias”, apontou.
Sintonia Fina
Acompanhar os novos contratos e a execução das obras será crucial para os paranaenses, segundo Romanelli, e motivou a criação do Observatório pela Fiep. “Vamos promover debates e mobilizações permanentes para defender os interesses do Paraná”, afirmou.
O deputado sugeriu que o modelo do Observatório pode ser ampliado. “Podemos ter observatórios para ferrovias, portos e outras obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento do Paraná”, destacou.
Romanelli acredita que a parceria entre setor produtivo, sociedade e governos estadual e federal pode dobrar o PIB e a renda per capita do Paraná em dez anos. “Queremos uma economia forte, com livre mercado, em uma sociedade justa e democrática. Esse é o caminho que estamos construindo”, concluiu.
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