quarta-feira, março 26, 2025
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InícioAssembleia Legislativa do ParanáImóveis na Ilha do Mel serão regularizados

Imóveis na Ilha do Mel serão regularizados

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Depois de anos em letígio com o poder publico pela posse de moradias na Ilha do Mel, situada na Baia de Paranaguá, os primeiros passos para a regularização fundiária foram dadas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pacheco (PP), aprovou o projeto de lei 790/2024, assinada pelo Poder Executivo e agora deverá ser encaminhada ao plenário.

O texto dispõe que a Ilha do Mel, situada na Baia de Paranaguá, Município de Paranaguá, constitui região de especial interesse ambiental e turístico do Paraná. No encontro, os parlamentares membros do colegiado aprovaram o parecer do relator, deputado Nelson Justus (União).

De acordo com a justificativa da proposta, a matéria se propõe a sanar lacunas que dificultam a regularização fundiária e possibilitar a implantação de sistemas de saneamento básico e o desenvolvimento de adequado planejamento urbanístico, garantindo os direitos das comunidades tradicionais e a proteção ambiental.

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1 COMENTÁRIO

  1. Aos poucos… Uma canetada aqui… Outra acolá a ilha que ver paraíso natural vai sendo urbanizado, simples choupanaa vão logo virar pousadas ou hotéis. Triste realidade dessa tão pequena e frágil ilha.

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