O Paraná registrou uma queda significativa de 73% na supressão da Mata Atlântica em 2024, segundo dados divulgados nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT). O relatório indica que a área desmatada no Estado caiu para 329 hectares no último ano, em comparação com 1.229 hectares em 2023.
As informações foram compiladas pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), estrutura criada para aprimorar o monitoramento dos recursos naturais paranaenses, utilizando alertas gerados pela Plataforma MapBiomas, projeto vinculado ao Observatório do Clima.
Este é o terceiro ano seguido em que o Paraná apresenta uma redução expressiva no desflorestamento. Em 2021, foram registrados 6.939 hectares de área devastada, número que caiu para 4.002 hectares em 2022, representando uma diminuição de 42%. No ano seguinte, a redução foi ainda mais acentuada, chegando a 69%, com 1.229 hectares desmatados. A tendência de queda reforça os esforços do Estado na preservação ambiental.
Além disso, o governo paranaense tem ampliado parcerias com organizações não governamentais e comunidades locais para promover ações de reflorestamento e educação ambiental. A meta é não apenas reduzir o desmatamento, mas também recuperar áreas degradadas, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas.
É justamente a melhora do serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento. De acordo com a pesquisa, o valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 134 milhões em 2024, um incremento de 8% no comparativo com o ano anterior (R$ 123,2 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.784 para 5.225 no período. Desde 2019, as multas lavradas totalizam R$ 566,7 milhões.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
REGIONAIS – Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,9 milhões (63%) em multas ambientais relacionadas à supressão vegetal.
O órgão ambiental participou de ações de fiscalização importantes no período. No final do mês de abril, o Instituto realizou a primeira operação remota de combate ao desmatamento, terminando com a lavratura de 218 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 46 municípios do Paraná e R$ 5,9 milhões em multas. Já em maio, uma operação vistoriou 19 municípios no Sudoeste do Estado, com R$ 2,8 milhões em multas.
No mês de junho, seis municípios da região central foram vistoriados, com a emissão de emissão de 237 AIA e aplicação de R$ 6,9 milhões em multas. Por fim, em julho, a segunda operação remota do IAT passou por 43 municípios e foi concluída com 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas.
O secretário reforça também que além da fiscalização, as ações de restauração ambiental são igualmente importantes para a redução da área desmatada. Em 2024, o Paraná atingiu a marca de 10 milhões de mudas distribuídas desde 2019 pelo Governo do Estado, todas cultivadas dentro dos 21 viveiros do IAT, por meio do programa Paraná Mais Verde.
Outro pilar bastante significativo nas ações contra o desmatamento é focado na tecnologia. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite em 2021. As ocorrências são publicadas na Plataforma MapBiomas Alerta e Plataforma Rede MAIS, e a partir deles o NGI analisa as imagens mais recentes. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com o Sicar (plataforma do governo federal para assuntos ligados ao Cadastro Ambiental Rural), verificando limites dos imóveis, domínio, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os relatórios técnicos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
