O protagonismo das mulheres na esfera política será tema central na (Alep) Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana, com a realização do 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná – Representatividade da Mulher na Política.
O evento, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de fevereiro, tem como objetivo capacitar gestoras e legisladoras, além de ampliar o diálogo sobre ações governamentais direcionadas às demandas femininas.
A iniciativa é uma parceria entre a Procuradoria da Mulher da Assembleia, liderada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), o Fórum Paranaense de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e a Escola do Legislativo.
A agenda incluirá palestras com especialistas e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representando níveis federal, estadual e municipal. Entre os tópicos discutidos estarão técnicas de elaboração de leis, gestão financeira, captação de recursos, regras regimentais e o papel das emendas parlamentares. O intuito é oferecer conhecimentos práticos para aprimorar a atuação das participantes, contribuindo para a criação e consolidação de iniciativas que promovam a igualdade de gênero. Além disso, o encontro servirá como um espaço para networking e troca de experiências entre as líderes políticas, fortalecendo a rede de apoio mútuo.
Dados recentes mostram que, embora o Paraná tenha avançado na representação feminina, as mulheres ainda ocupam menos de 20% dos cargos eletivos no estado. O evento surge como uma resposta a esse cenário, buscando não apenas capacitar, mas também inspirar mais mulheres a ingressarem na vida pública. A expectativa é que, ao final do encontro, as participantes estejam mais preparadas para enfrentar os desafios da gestão e da legislatura, contribuindo para uma política mais inclusiva e representativa.
Doenças raras
A semana também será marcada por ações de conscientização sobre as doenças e síndromes raras no Paraná, que há dez anos conta com legislações relacionadas ao tema. E para marcar essa década de ações, a deputada estadual Maria Victoria (PP) organiza, na próxima segunda-feira (17), uma sessão solene para homenagear entidades que auxiliam pacientes com doenças raras e seus familiares. O evento será às 18h30, no Plenário. No espaço cultural da Assembleia também haverá exposição fotográfica com registros de mulheres ativistas das doenças raras.
Maria Victoria é autora da lei que estabeleceu o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras (18.646/2015) e atualizada na lei 19.426/2018, instituindo o Fevereiro Lilás no Estado.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), doença rara é a que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes em todo o mundo. Hoje cerca de 13 milhões de brasileiros têm diagnósticos de doenças raras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Visibilidade Trans
“Visibilidade Trans na prática: saúde, educação e trabalho” é o tema de uma audiência pública, na próxima terça-feira (18). O evento é organizado pela deputada Ana Júlia (PT) e pelo Grupo Dignidade, com o apoio da Rede Trans, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – ABRAFH, Rede GayLatino, Centro Paranaense de Cidadania (CEPAC) e Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX).
De acordo com a parlamentar, diante dos constantes ataques em âmbito nacional e internacional, o objetivo do encontro é tratar diretamente sobre a garantia de direitos de pessoas trans, principalmente no que se refere à saúde, empregabilidade e educação. A audiência será no Auditório Legislativo, às 9h30.
Sessão plenária
A ordem do dia da sessão plenária da próxima segunda-feira (17) conta com dez itens. Dois deles começam a ser debatidos em Plenário. Assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD), o projeto de lei 434/2019 institui a Rota do Rosário nas regiões turísticas do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais.
A Rota do Rosário é composta pelos municípios de Arapoti, Bandeirantes, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Tomazina. Segundo a justificativa, cada cidade possui um atrativo religioso, como por exemplo, o Santuário de São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes, que realiza sua tradicional festa no mês de setembro e é visitada por peregrinos de todo o Brasil.
E, em turno único, o projeto de lei 159/2024, que insere no Calendário Oficial do Paraná a “ExpoTerra – Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Terra Rica”, a ser realizada na primeira quinzena do mês de dezembro. A proposição é do deputado Soldado Adriano José (PP).
Voltam à pauta em segundo turno o projeto de lei 803/2023, que cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital. A iniciativa do deputado Ney Leprevost (União) define que o Poder Público ficará encarregado de promover campanhas educativas, atos públicos, reuniões, debates, seminários, workshops, fóruns, cartilhas e palestras de conscientização sobre o tema.
Assinado pela deputada Marli Paulino (SD), o projeto de lei 191/2024 será votado na forma de um substitutivo geral para correção técnica-legislativa. A proposta institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Sepse Neonatal no Paraná e dá outras providências.
Já o projeto de lei 635/2024, altera a Lei n° 18.381/2014, instituindo o Serviço Social Autônomo PalcoParaná. A iniciativa do governo atualiza procedimentos internos e otimiza as estruturas do serviço por meio do desenvolvimento e promoção de ações artístico-culturais. Será votada emenda para supressão de incisos que poderiam criar “concorrência desleal com artistas e empreendedores culturais que possuem uma estrutura menor do que a PALCOPARANÁ”.
Em redação final estão o projeto de lei 574/2023, dos deputados Marcio Pacheco (PP), Tercilio Turini (MDB) e do ex-deputado Douglas Fabrício (CD), que institui a Semana de Conscientização da Importância do Uso da Vitamina D, a ser realizada na segunda semana de novembro.
O projeto de lei 885/2023, do deputado Professor Lemos (PT), que institui o Dia Estadual do Extensionista Rural, a ser comemorado anualmente em 6 de dezembro.
O projeto de lei 995/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Paraná a Festa do Agricultor de Morretes, promovida anualmente no último domingo de novembro.
O projeto de lei 463/2024, do deputado Delegado Tito Barichello (União), que institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams, e passa a alterar a Lei nº 19.562/2018, que trata sobre o tema.
E, para completar, o projeto de lei 568/2024, do deputado Paulo Gomes (PP), que denomina Pedreira Ivo Rodrigues a área localizada em Colombo, na divisa com Curitiba. Uma homenagem ao músico que ficou conhecido como vocalista da banda paranaenses Blindagem e que morreu em abril de 2010.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (17), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
