quarta-feira, fevereiro 12, 2025
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Progressistas pode perder duas cadeiras na Câmara de Campo Mourão

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O Progressistas conquistou duas cadeiras no legislativo municipal na eleição de seis de outubro de 2024 para Alex Sandro Alves Nunes, o Tio Leco, e Sebastião Galindo, Tião do Karatê, e o PSD da cidade entrou com uma ação pedindo a cassação do diploma dos eleitos à Câmara de Campo Mourão pelo partido, por descumprir a cota de gênero, lançando uma mulher que não teve nenhum voto na sessão eleitoral onde votaria.

Com base nessas informações a Justiça Eleitoral acatou a liminar e concordou ter ocorrido tentativa de burlar a cota de gênero.

Com a decisão, o Progressistas perde as duas cadeiras, mas como há a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) mantendo o mandato, a legenda irá protocolar a contestação, possibilitando que no dia 1º de janeiro Tio Leco e Tião do Karatê assumam as cadeiras.  

Segundo o juizado, a sigla registrou uma candidatura fictícia para cumprir cota de gênero nas eleições de Campo Mourão.

Se a decisão for mantida nos tribunais superiores, Tio Leco e Tião do Karatê e outros 11 candidatos ficarão inelegíveis por oito anos, assim como o candidato à Prefeitura de Campo Mourão, Rodrigo Salvadori (PP).

O juiz na sentença acusou Rodrigo Salvadori de ter “participação direta e anuência com o presente ato de fraude”.

Outros agravantes é que a concorrente mora na Itália desde antes das eleições municipais, estava fora do país no dia da convenção partidária, não fez campanha eleitoral, não abriu conta bancária e não registrou receitas e despesas na prestação de contas.

A Justiça Eleitoral também colocou que Rodrigo Salvadori protocolou uma tentativa de renúncia da candidatura. Mas a assinatura dela não constou no documento, somente a do presidente do partido, e por isso o pedido foi negado.

O Ministério Público do Paraná entendeu que “todos os elementos probatórios apontados indicam claramente a ocorrência de fraude eleitoral/abuso do poder político”.

No parecer, o órgão ainda explica que candidaturas fictícias, com gastos de campanha padronizados e/ou irrisórios, com votação zerada ou ínfima, devem ser consideradas fraudulentas e coibidas pela Justiça Eleitoral.

Sem a concorrente, o PP teve 28,57% de candidaturas femininas na eleição que elegeu Douglas Fabrício prefeito de Campo Mourão. Ou seja, não atingiu o mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

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