terça-feira, julho 16, 2024
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Perseguição contra juízes da Lava Jato está prestes a terminar

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Luiz Felipe Salomão concluiu não haver indícios nas denúncias para caracterizar a má conduta dos magistrados da Lava Jato.

Numa das reclamações, parlamentares alegavam que Eduardo Appio tinha agido de forma política ao criticar a condução da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, contudo, eventuais falas críticas do magistrado foram proferidas na condição de professor, o que é permitido. 

Salomão escreveu que as manifestações de Eduardo Appio foram feitas sob proteção da “liberdade de cátedra prevista pela Constituição e não foram baseadas em preferências exclusivamente políticas ou posicionamentos morais ou puramente ideológicos, mas sim em critérios técnicos, conceitos jurídicos e correntes teóricas do direito penal e processual penal, o que não pode ser configurado como infração funcional”. 

No caso de Gabriela Hardt, o corregedor de Justiça concluiu que “as imputações deduzidas demonstram mero descontentamento da parte requerente diante do que foi decidido nos autos, não havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional”.

A juíza, contudo, continua a ser investigada em um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura sua conduta na destinação de recursos públicos para a criação de uma fundação por parte de membros do Ministério Público Federal. Existam outras reclamações disciplinares contra a juíza em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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3 COMENTÁRIOS

  1. O que esta acontecendo nesse país de CANALHAS é inaceitável! A ORCRIM estabelecida no CORAÇAO do estado brasileiro esta DESTRUINDO a nossa pátria! Estao intimidando todos que lutam contra a corrupção e esse povo analfabeto nao ve isso, continua votando no carrasco que esta com a chibata nas maos e vai lhe bater. Povo totalmente despreparado e ignorante.

  2. O, estado paralelo está funcionando a todo vapor, a esquerda se apossou do judiciário, do legislativo e em breve voltaremos pra senzala.

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