quarta-feira, abril 24, 2024
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InícioPolítica ParanáMaurício Requião pode assumir vaga de conselheiro no TC-PR

Maurício Requião pode assumir vaga de conselheiro no TC-PR

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O jornalista político Ronildo Pimentel, do Cabeza News, informa que para o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, a revogação da nomeação de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná é ato inválido, pois ocorreu sem o devido processo legal judicial.

Com esse entendimento, propôs à 2ª Turma do STJ devolver o cargo, ao dar provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado pelo ex-conselheiro. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (4/8) por pedido de vista da ministra Assusete Magalhães.

O voto do ministro Mauro propõe que seja anulado o ato administrativo que revogou a nomeação de Maurício Requião ao cargo. Com isso, ele voltaria ao TC-PR na vaga que, atualmente, é exercida por Ivan Bonilha.

Para que Bonilha não seja prejudicado, o ministro propôs que seja oferecida a ele a oportunidade de ser colocado em disponibilidade remunerada. O período seria computado para fins de aposentadoria, e ele o conselheiro deve ser convocado na primeira vaga ao TC-PR que abrir destinada à escolha da Alep.

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9 COMENTÁRIOS

    • Santo e Glorioso STJ do Paraná. Se for empossado, deverá receber salários retroativos, uma verdadeira bolada em tempos de vacas magras no país de Bozonaro pos-pandemia. É Robertinho, mexe esse corpinho e se vira nos trinta em vez de focar reclamando tal qual o Alberto Roberto Richa.

  1. De novo o judiciário invade o poder executivo com suas absurdas decisões que vai onerar imensamente o estado do Paraná.

  2. Então o Ministro quer que o Governador atual Ratinho Junior não exerça o seu pleno direito de escolher o Conselheiro que for de sua vontade? Se a nomeação de Bonilha foi ilegal, ele que se retire e pronto.

    • Mais escandaloso e imoral é os ” parças ” tentarem um jeitinho a Lá Gerson para manter o companheiro Bonilha. Penso que nossas instituições estão perdendo a noção de honestidade, moralidade e ética. Para esta gentalha nada é impossível.

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