Paraná tem 317 cidades em estado de calamidade

Plenário Alep (Dálie Felberg/Alep)

Os deputados estaduais aprovaram na sessão remota de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de decreto legislativo 19/2020 que declara o estado de calamidade pública para as cidades de Marmeleiro e Santo Antônio da Platina.

Com isso, o Paraná tem 317 municípios em situação de emergência em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.

A proposta foi aprovada em dois turnos, nas sessões ordinária e extraordinária, e está apta para a promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

O reconhecimento do legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente.

Boletim – Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na terça-feira (14), o Paraná tem 44.870 casos e 1.129 mortos em decorrência da doença. São 382 cidades com ao menos um caso confirmado de Covid-19. Em 193 municípios há óbitos pela doença.

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