A RPC informa que uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da tarde desta terça-feira (28), determinou que o prefeito José Romualdo Pedro (PR), de Lindoeste, no oeste do Paraná, que teve o mandato cassado pela Câmara, reassuma o cargo. A decisão vale até o julgamento do mérito do recurso.
A cassação do mandato ocorreu em 6 de janeiro. Segundo a denúncia apresentada por moradores, o prefeito, conhecido como Zezinho, é suspeito de omitir e ser negligente diante de um possível esquema de desvio de dinheiro da prefeitura.
Na decisão, o desembargador Luiz Taro Oyama suspendeu os efeitos da sessão de cassação e os atos administrativos da prefeita em exercício, Alessandra Bueno (PPS).
No recurso apresentado pela defesa do prefeito cassado, os advogados argumentaram que os vereadores se negaram a receber o resultado de uma perícia que, segundo eles, comprovaria a falsificação de assinaturas em cheques envolvidos na denúncia.
A Comissão Processante, que analisou a denúncia, afirmou que o esquema funcionava com pagamentos feitos sem notas fiscais, por meio de cheques assinados pelo prefeito, em nome de fornecedores. Entretanto, esses cheques eram compensados em contas de terceiros, que eram laranjas.
O prejuízo desse possível desvio aos cofres públicos, segundo a comissão, é de cerca de R$ 180 mil. O caso é investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
