Comissão debaterá um novo desenho das Regiões Metropolitanas do Paraná

Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, da Assembleia Legislativa do Paraná (Foto: Orlando Kissner/Alep)

Discutir o futuro das Regiões Metropolitanas do Paraná será o objetivo da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, da Assembleia Legislativa do Paraná, para 2020. Presidida pelo deputado Michele Caputo (PSDB), a Comissão também quer ampliar a integração entre os municípios.

Durante o ano, a Comissão analisou o Estatuto das Metrópoles (Lei Federal 13.089/2015), que traz uma série de exigências para a organização e funcionamento das regiões metropolitanas. Uma delas é a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que trará diretrizes, projetos e ações para orientar as cidades que integram as RMs. Entre os temas que serão tratados estão a mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente, saneamento básico, resíduos sólidos, habitação, desenvolvimento social e saúde.

Questões polêmicas – Caputo também disse que no próximo ano questões polêmicas deverão ser enfrentadas como a reorganização das regiões metropolitanas, inclusive com a extinção de algumas estruturas e a questões de mobilidade, como o subsídio concedido para Curitiba e não para as demais cidades do Paraná.

Neste ano, a Comissão realizou cinco reuniões e promoveu duas audiências públicas. Para 2020, a expectativa é de um ano bem intenso, pelo menos nos primeiros seis meses, porque depois vem o período eleitoral. “Será um ano de reafirmação e definição de trabalhos, que faremos reuniões para ouvir o que o cidadão metropolitano, do interior do Paraná, pensa e trazer para cá. Algumas destas reivindicações devem se transformar em legislação”, comentou.

Também fazem parte da Comissão os deputados Francisco Bührer (PSD), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Cantora Mara Lima (PSC), Delegado Francischini (PSL) e Galo (Pode).

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