Comissão fortaleceu o diálogo do Legislativo com o setor produtivo

Professor Lemos, Delegado Recalcati, Paulo Litro, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Jonas Guimarães e Nelson Justus (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Fortalecimento do diálogo e a aproximação do Legislativo junto aos setores produtivos, iniciativa privada e entidades. Assim foi conduzida a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB). “Foi um ano de muito trabalho, com diversas reuniões, debatendo projetos de lei dos deputados e do Executivo que impactam no setor produtivo do Estado, sempre buscando consenso entre os membros e soluções para o nosso estado poder crescer e se desenvolver”, afirmou.

Foram dez reuniões ordinárias com a análise de 21 projetos de lei, e outros cinco projetos que estão em tramitação. Entre as propostas que passaram pela Comissão, projetos que autorizam Conselhos Municipais e Estaduais a receber recursos oriundos de crédito do programa Nota Paraná; proposta de obrigatoriedade para que as prestadoras de serviço pré-pago informem aos consumidores o histórico de utilização dos créditos a que eles têm direito e reabertura do prazo de adesão ao programa de pagamento de dívidas tributárias vinculadas ao ICM e ao ICMS em condições diferenciadas (Refis).

Canudos e copos plásticos – Destaque da Comissão ficou por conta de uma audiência pública para debater o projeto de lei 186/2018, que proíbe o uso de canudos e copos plásticos em estabelecimentos comerciais. O encontro contou com a participação de representantes de bares e restaurantes, indústria, comércio e grupos de defesa do meio ambiente. Também foram realizadas diversas reuniões com representantes de indústrias e terceiro setor, como uma com o Sindicosméticos Paraná, que apresentou ideias e sugestões em relação a proposta de proibição de manipulação, fabricação, registro, importação, distribuição e comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal que contenham em sua composição microesferas de plástico.

Também participam da Comissão os deputados Nelson Justus (DEM), Alexandre Amaro (Republicanos), Emerson Bacil (PSL), Francisco Bührer (PSD), Jonas Guimarães (PSB) e Luciana Rafagnin (PT).

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