A modernização do Poder Legislativo, com foco na transparência e no uso racional dos recursos públicos, pautou os trabalhos da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná em 2019.
Sob o comando do presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), do primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e do segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), a atual gestão comemora os avanços conquistados e prospecta as novidades que serão implementadas no próximo ano.
O grande destaque do primeiro ano da atual gestão foi a adoção do SEI (Sistema Eletrônico de Informação) para a gestão de documentos e processos administrativos em ambiente digital.
A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e cedida gratuitamente para a Assembleia Legislativa do Paraná, reúne, em um único ambiente virtual, diferentes módulos e funcionalidades que permitem desde a criação de documentos até a assinatura eletrônica.
Desde julho, toda a tramitação de documentos e processos administrativos acontece exclusivamente dento do sistema, por meio eletrônico, garantindo maior transparência e agilidade nas decisões de gestão e racionalização de recursos com a eliminação do uso do papel.
“Nós avançamos e muito. Nós inovamos muito aqui na Mesa Executiva. O SEI é uma excepcional conquista que agora nós estamos preparando para também implantar no Processo Legislativo. Vamos acabar com o uso do papel. A parte administrativa já aconteceu e agora vamos partir para o Legislativo, onde nada mais vai acontecer via papel, apenas no processo eletrônico”, ressaltou Traiano ao anunciar o projeto para ampliação do uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informação) também para a tramitação das proposições legislativas.
Para Romanelli, a implantação do SEI foi a maior inovação da história da Assembleia Legislativa do Paraná. “É moderno, dá transparência e segurança jurídica. Isso está mudando inclusive a cultura dos servidores da Assembleia que estão a frente desse aspecto administrativo”.
Segundo o deputado Gilson de Souza, o ano foi extremamente produtivo. “Tivemos muitas decisões importantes aqui na Assembleia, através da Mesa, visando a questão de uma melhor eficiência e melhor transparência dos trabalhos aqui da nossa Mesa. As economias continuam também com a devolução de recursos para o Executivo. Entendemos que o caminho é esse mesmo, cada vez dar maior transparência, moralidade e eficiência aos trabalhos da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná”.
Ao longo do ano, a Assembleia Legislativa deixou de utilizar aproximadamente R$ 280 milhões do valor orçamentário ao qual tinha direito. Recursos que devolvidos ao Tesouro Estadual foram destinados para fomentar o desenvolvimento dos municípios com investimentos na área da saúde, infraestrutura e segurança pública.
O novo portal da Assembleia Legislativa do Paraná também foi desenvolvido seguindo as orientações da Mesa Executiva para estar cada vez mais próximo da população, ampliando cada vez mais a transparência e informando o cidadão sobre o que acontece no parlamento. O novo layout e as novas ferramentas foram desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa.
Novo ano – Outra aposta da Mesa Executiva para 2020 é melhor ainda mais as condições de trabalho para deputados e servidores e também para receber a população. “Nós precisamos modernizar a Assembleia Legislativa. Nós precisamos ter mais espaços públicos aqui que possam servir para os amplos debates que a sociedade paranaense realiza e ter melhores condições de trabalho para as Comissões permanentes da Assembleia. Precisamos fazer investimentos estruturais na Assembleia Legislativa do Paraná, claro, sempre de forma parcimoniosa utilizando os recursos públicos de forma adequada, mas fazendo um plano de investimentos que possa de fato fazer com que o Paraná tenha um parlamento estadual a altura dos quase 12 milhões de habitantes do estado que tem o PIB maior do que três países latino americanos”, enfatiza Romanelli.
O bom desempenho econômico do Paraná também é lembrado pelo presidente Traiano. “Já somos o melhor estado no crescimento do PIB em todo o Brasil e a Assembleia dá a sua contribuição. A Assembleia está aqui para votar coisas que possam, enfim, contribuir para com o Estado e ter a coragem de tomar decisão. O momento político hoje não é para o político se encolher ou se acovardar. O momento é para você ter a definição clara de que os rumos do Estado do país precisam ser mudados. E o Poder Legislativo se quiser recuperar a sua imagem precisa dar a sua contribuição. Portanto, em 2020, mesmo que tenhamos que ter novas votações, aqui, conflitantes e que possam causar insatisfação, nós vamos votar. Porque o interesse é do Estado do Paraná, o interesse é público”.
