Mobilização pela prisão em 2ª instância cresce em Curitiba

Sergio Moro e Delegado Francischini (Foto: divulgação)

Uma concorrida Audiência Pública debateu nesta sexta-feira (6) a constitucionalidade da prisão após julgamento em 2ª instância. Presidido pelo deputado Delegado Francischini, o evento contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Moro classificou como “muito oportuna a discussão sobre a prisão em segunda instância, como forma de não perder o foco ou deixar a discussão estagnada.

No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A medida também ficou fora do pacote Anticrime apresentado por moro no início do ano e aprovado essa semana na Câmara dos Deputados.

Uma das alternativas para assegurar a prisão após condenação em 2ª instância está prevista na Posposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita no congresso.

“Já foi aprovada na CCJ de Brasília e esperamos que seja votada o mais rápido seja com a PEC ou com uma alteração legislativa. E que a pressão das ruas possa ajudar nessas mudanças”, explicou Francischini.

Moro ponderou que a presunção de inocência e a necessidade de provas robustas para a condenação de um individuo jamais foram contestadas. “A questão envolve mais a celeridade e a resposta que as vítimas, parentes e sociedades esperam em relação aos crimes”, pontuou.

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