MP-PR propõe criar licença-prêmio um mês após governo cortar benefício

(Foto: Reprodução/RPC)_

O G1 Paraná e a RPC Curitiba informam que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs a criação de uma licença-prêmio para os servidores do órgão. A medida consta no anteprojeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que prevê regime jurídico próprio para para os servidores do MP-PR.

A mensagem do projeto foi lida na sessão plenário desta segunda. Com isso, a proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começa a tramitação do projeto.

Há cerca de um mês, o Governo do Paraná sancionou um projeto de lei que acabou com as licenças-prêmio para os novos servidores estaduais e substituiu o benefício pela chamada licença capacitação aos atuais funcionários do estado.

O benefício revogado previa que, a cada cinco anos trabalhados, o funcionário público tinha direito a se ausentar do trabalho por três meses, recebendo salário integral. Para militares, com o benefício, a cada 10 anos trabalhados, são concedidos seis meses de licença.

Pela proposta do MP-PR, especificamente para os servidores do órgão, a licença-prêmio por assiduidade será permitida a cada cinco anos. O servidor que não tiver se afastado das funções por motivos injustificados poderá ter três meses de licença remunerada.

6 COMENTÁRIOS

  1. A tchurma do MP trabalha tanto, pensa que é fácil, ser muito bem remunerados, ficar no gabinete, com ar-condicionado, cafezinho gourmet, estagiárias novinhas e cheirosinhas… Isso é desgastanre, eles merecem essa licença de 3 meses, eles vivem uma condição praticamente desumana! Coitadinhos!

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