Denise Rothenburg informa que passada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segunda instância, o Congresso quer retomar a discussão do tema. Não são poucos os deputados que estão quebrando a cabeça para tentar chegar a uma fórmula para que todo condenado em segunda instância tenha seus recursos julgados em seis meses, nas instâncias a que recorrer.
A ideia do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), por exemplo, é que os recursos que não forem julgados dentro de um determinado prazo possam passar a trancar a pauta do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma que vetos e medidas provisórias trancam a pauta do parlamento.
