Capacitação para servidores públicos estaduais avança na Alep

Assembleia Legislativa do Paraná (Foto: Orlando Kissner/Alep)

O projeto que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais foi aprovado em segundo e em terceiro turnos de votação em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Em segundo turno, o texto recebeu 37 votos favoráveis e 13 contrários. Já em terceira discussão a matéria passou com 38 votos a favor e 11 contra. Agora a proposta será votada em redação final na sessão ordinária da próxima segunda-feira (21).

O texto, que tramitava na forma de um substitutivo geral apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Tiago Amaral (PSB), acabou avançando na forma de uma subemenda modificativa que aglutinou cinco das 32 emendas apresentadas em plenário.

As emendas determinam, entre outras coisas que os cursos de capacitação terão, no mínimo, 90 horas de carga horária presencial ou em educação à distância, e que o próprio estado oferecer esses cursos aos servidores.

“Nós buscamos com essas emendas abrir mais o leque de possibilidades para que servidores do Estado possam usufruir da licença e, ao mesmo, conseguir sua capacitação profissional. Acredito que essa votação mostra que o Poder Executivo e sua base de apoio aqui na Assembleia estão no caminho certo na construção de uma política de governo saudável”, afirmou o líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD).

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