spot_img
sábado, dezembro 14, 2024
spot_img
spot_img
spot_img
InícioPolítica ParanáGovernador propõe cláusula anticorrupção em todos os contratos

Governador propõe cláusula anticorrupção em todos os contratos

spot_img
spot_img

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, anunciaram uma proposta de lei que inclui uma cláusula anticorrupção em todos os contratos firmados entre empresas privadas e o governo.

A sugestão altera a lei estadual das licitações (Lei nº 15.608/2007) e será encaminhada para a Assembleia Legislativa.

O anúncio ocorreu durante o I Simpósio Paranaense de Combate à Corrupção na Administração Pública, em Curitiba.

O projeto do Poder Executivo acrescenta no artigo 99 da lei estadual das licitações um inciso que determina a inclusão de cláusula contratual obrigatória aos contratos administrativos tendo por teor a vedação expressa da prática de atos ilegais ou de corrupção, abrangendo todas as partes contratantes.

O texto não especifica quantidade, valor, modelo, perfil ou qualidade do contrato e será condicionante dos novos acordos, se aprovado pelos deputados estaduais.

Segundo o governador, o inciso é um detalhe importante num momento em que a população cobra atenção redobrada contra a corrupção.

“Vai atender os contratos de obras de infraestrutura e os de prestação de serviço. É um acordo de responsabilidade das empresas com o Estado. Vai ajudar a máquina pública a oferecer um serviço de mais qualidade com respeito ao dinheiro público”, explicou Ratinho Junior.

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Notícias Recentes

- Advertisment -